Elvas: Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para o próximo dia 5 de dezembro (segunda-feira), às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Ordem de Trabalhos;

2 – Relatório de Atividades;

3 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);

4 – e Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS);

5 – Derrama, ano económico 2016;

6 – Participação do Município nos impostos do Estado, IRS 2017;

7 – Alteração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas;

8 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017, Mapa de Pessoal para 2017 e Autorização prévia genérica de compromissos plurianuais;

9 – IV Revisão Orçamental;

10 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no centro histórico de Elvas;

11 – Prestação de serviços de certificação legal de contas;

12 – Protocolo celebrado entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a EDP; alteração do Anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, aprovado pela Portaria n.º 454/2001, de 5 de maio, iluminação pública;

13 – Trânsito.

CME