Elvas: Reunião do Conselho Diretivo da ANMP

A ANMP reúne o seu Conselho Diretivo esta terça-feira, dia 10, pelas 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Elvas.

No final da reunião, previsto para as 12h30, o Presidente da ANMP, Manuel Machado, falará aos jornalistas presentes, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Elvas.

CONSELHO  DIRETIVO

DA

A.N.M.P.

Nº 15

(10/07/2018)

 

ELVAS

 

10H00

10H00 – REUNIÃO COM ESTRUTURA DE MISSÃO DAS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DA CIRCUM-NAVEGAÇÃO COMANDADA PELO NAVEGADOR FERNÃO DE MAGALHÃES.

Ordem de Trabalhos

1 – Aprovação das atas das reuniões do Conselho Diretivo realizadas nos dias 26/06/2018 e 03/07/2018.

2 – Descentralização administrativa:

Quadro resumo;

Decreto-Lei setorial Educação;

Decreto-Lei setorial Cultura;

Decreto-Lei setorial Proteção animal e segurança nos alimentos;

Decreto-Lei setorial Justiça.

3 – Freguesias:

Projeto de Lei 611/XIII/3 (PCP) – Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias;

Projeto de Lei 679/XIII/3 (BE) – Aprova o processo extraordinário de restauração de freguesias extintas;

Projeto de Lei 888/XIII/3 (PEV) – Procede à reposição de freguesias.

4 – Proposta de autorização legislativa e projeto de decreto-Lei autorizado que estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação.

5 – Responsabilidade financeira dos eleitos locais.

6 – Associação Nacional de Assembleias Municipais.

7 – Ordem de pagamentos.

8 – Outros assuntos relevantes para o Poder Local.

CME