Évora: Revitalização urbana recebe apoio financeiro
Revitalização urbana recebe apoio financeiro
Estão neste momento abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, o qual visa o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) dos vários Municípios do país, entre os quais se encontra a ARU do centro histórico de Évora sendo que os edifícios aqui localizados podem beneficiar destas condições especiais.
A sessão pública de apresentação do IFRRU 2020, que contou com a presença do vereador da Câmara Municipal de Évora, Eduardo Luciano, teve lugar esta terça-feira de manhã, no Palácio D. Manuel, perante uma plateia de mais de duas centenas de pessoas.
Durante a sua intervenção, o autarca de Évora, para além de transmitir as boas-vindas a todos os presentes, fez votos para que este novo instrumento de financiamento possa “trazer uma visão mais otimista sobre as possibilidades de reabilitação urbana”.
Ao abrigo do IFPRU 2020 são disponibilizados empréstimos, em condições mais favoráveis face às existentes no mercado, nomeadamente taxas de juro abaixo das praticadas para investimentos da mesma natureza, para a reabilitação integral de edifícios, destinados tanto à habitação como a outras atividades, incluindo soluções integradas de eficiência energética mais adequadas.
Podem ser beneficiários deste financiamento pessoas singulares, pessoas coletivas privadas (incluindo condomínios e entidades sem fins lucrativos), assim como pessoas coletivas públicas. São elegíveis para este programa a: reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos (ou no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2); reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas.
A formalização de candidaturas é simples e faz-se em três passos, sendo que para dar início ao mesmo deverá ser solicitado desde logo à Câmara Municipal o parecer de Enquadramento da localização do imóvel. Para permitir a escolha das melhores soluções para aumentar a eficiência energética do imóvel a reabilitar um perito qualificado deverá realizar a Certificação Energética e por fim poderá ser feito o pedido de empréstimo junto dos quatro bancos selecionados para atuar no âmbito do IFRRU 2020: o Santander, o Banco Português de Investimento (BPI), o Millennium BCP e o Banco Popular.
O instrumento financeiro permite empréstimos em condições mais vantajosas do que as que são oferecidas no mercado (em termos de taxas de juro, maturidades e períodos de carência) e, do montante total, 700 milhões provêm de fundos públicos (nacionais e comunitários) e os restantes 700 milhões são disponibilizados pelas quatro entidades bancárias.
No portal da autarquia está disponível toda a informação sobre o IFRRU 2020, que poderá ser consultada aqui: http://www.cm-evora.pt/pt/
CMÉ