Reunião de câmara na quarta-feira, dia 17

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 17, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/03/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 7/21
– Processo de obras n.º 108/22
– Requerimento da Fundação António Gonçalves – Pedido de isenção de taxas
– Requerimento da fundação António Gonçalves – Pedido de isenção de taxas
– Processo de propriedade horizontal n.º 1/24
– Direito de preferência do prédio sito na Vila Beatriz – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta dos Descobrimentos, Edifício Presidente, n.º 1 – 1º, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, nº 36 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta dos Pepinais – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco do Bispo, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo José da Silva Picão, n.º 2 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Pelourinho, n.º 6-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, n.ºs 19-A e 19-B e Rua das Flores, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 30 – R/C e C/V, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Paco Bandeira, n.º 3 – 2º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, Torre Olivença, n.º 9 – R/C – Esqº., fração “F” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 89/23, n.º 103/23, n.º 117/23, n.º 126/23, n.º 124/23, n.º 14/24, n.º 17/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 16 de abril de 2024
– Alteração orçamental
– Abate ao Inventário (2)
– Assunção de Compromissos Plurianuais
– PEPAL – ALT20-18-2019-54 – Operação n.º ALT20-05-3118-FSE-000012 – Notificação de decisão relativa ao pedido de pagamento de saldo n.º 2/2021

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 22 de março e 12 de abril
– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional em Perímetros Urbanos, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Notificação da Proposta de Decisão da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – A ratificar,
– Faltas injustificadas,
– Abertura de Procedimento Concursal para ocupação de 2 Postos de Trabalho em Funções (CTTI) para Técnicos Superiores na Área de Arquitetura,
4.4. – Lar Júlio Alcântara Botelho – Cedência de camas articuladas,
4.5. – Habitação Social – Apreciação de rendas Municipais em divida,
4.6. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada,
4.7. – Proposta de realização do Cineclube Ronca 2024, no Auditório São Mateus,
4.8. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Eventos Smile Comunicação para realização de espetáculo musical – A ratificar,
4.9. – Cedência do Auditório São Mateus à APPACDM de Elvas,
4.10. – Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires à Banda Tranquiliza para a produção de um vídeo-clip,
4.11. – Comemorações do Dia Mundial do Livro,
4.12. – Proposta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a realização de estágios extracurriculares,
4.13. – Protocolo a estabelecer entre a Fundação la Caixa e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte de Contemporânea de Elvas 2024,
4.14. – Proposta de contrato de coedição entre a Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga – Vol. III”,
4.15. – Proposta de Cedência de Transporte para Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas (CMCE),
4.16. – Proposta de cedência de transporte para as Irmãs Concepcionistas,
4.17. – Proposta de cedência de transporte para o Semi-internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.18. – Trânsito (10),
4.19. – Campanha de Sensibilização Floresta Limpa, Floresta Segura” nas escolas EB1 do Concelho,
4.20. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
4.21. – Cedência do campo Pedro Barrena a Oneratus Sociedade Unipessoal,
4.22. – Cedência do relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Sporting Clube Arcoense,
4.23. – Cedência de troféus e sacos,
4.24. – Prestação de Contas e Inventário – Ano Económico de 2023,
4.25. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.26. – Apoios:
a) ARKUS,
b) ARPI Belho Raposeira,
c) Moto Clube Alentejano de Elvas,
d) Clube Elvense de Natação.