55 ARMAS DE FOGO ENTREGUES À PSP

55 ARMAS DE FOGO ENTREGUES À PSP

A Polícia de Segurança Pública (PSP), através do Comando Distrital de Setúbal e Departamento de Armas e Explosivos, realizou em Grândola, no dia 25  de setembro, mais uma ação de proximidade sobre armas e explosivos, para esclarecer dúvidas e informar a população daquela região, em especial os munícipes dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal sobre as questões relacionadas com as armas e os explosivos.

Mais de 150 pessoas contactaram a PSP procurando informações diversas relacionadas com o licenciamento de armas e munições, bem como, com as alterações introduzidas no Regime Jurídico de Armas e Munições e que entraram em vigor a 22 de setembro.

Nesta ação, a PSP destaca os seguintes resultados:

• 55 armas de fogo entregues a favor do Estado, sendo a maioria ao abrigo do programa de entrega voluntária de armas e ausência de procedimento sancionatório previsto no Artigo 8.º da Lei n.º 50/2019, de 24 de Julho, que altera o Regime Jurídico de Armas e Munições; e,
• 36 processos relacionados com o licenciamento (renovação de licenças, substituição de livretes, processos Mortis Causa, entre outros).

Até ao final de 2020, a PSP aumentará a realização destas ações, em todo o território nacional, para garantir uma eficaz informação das alterações introduzidas no Regime Jurídico de Armas e Munições pela Lei n.º 50/2019 de 24 de Julho.

A saber, desde já:

Ø  2 de outubro de 2019 – entre as 10H00 e as 16H00 – PSP de Faro –  junto à Camara Municipal de Monchique ;

Ø  3 de outubro de 2019 – entre as 09H00 e as 16H00 – PSP de Coimbra – junto à Camara Municipal de Tábua;

Ø  14 de outubro de 2019 – entre as 09H00 e as 16H00 – PSP de Lisboa – Município de Alenquer;

Ø  24 de outubro de 2019 – entre as 09H00 e as 18H00 – PSP de Santarém –  Salvaterra de Magos, Largo dos Combatentes;

Ø  28 de outubro de 2019 – entre as 09H00 e as 18H00 – PSP de Santarém – Benavente, Parque 25 de Abril;

Ø  30 de outubro de 2019 – entre as 09H00 e as 18H00 – PSP de Santarém – Coruche, junto à Praça de Touros de Coruche;

Ø  6 de novembro de 2019 –entre as 09H00 e as 18H00 – PSP de Santarém – junto à Junta de Freguesia Biscainho;

Ø  14 de novembro de 2019 – entre as 10H00 e as 16H00 – PSP de Coimbra – junto à Camara Municipal da Pampilhosa da Serra.

A PSP agradece todo o apoio dado pelas Câmaras Municipais envolvidas, destacando a colaboração prestada pela Camara Municipal de Grândola e Junta de Freguesia de Grândola na ação de 25 de Setembro.