Câmara aprova Orçamento para 2019
A Câmara Municipal, na sua reunião de 24 de outubro, aprovou o projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal, para o ano económico de 2019. Os documentos seguem, para aprovação, para a próxima reunião da Assembleia Municipal.
O protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) foi aprovado, com vista à instalação, na antiga Estação de Melhoramento de Plantas, de um laboratório científico, numa parceria que envolve o Município de Elvas, INIAV e Universidade Nova de Lisboa.
Nesta sessão de trabalho, a Câmara deliberou não aplicar em 2019 a Taxa de Ocupação de Solos (TOS) e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), tal como deliberou manter, em 2019, os valores de 2018 no que diz respeito à Derrama e à participação do Município no IRS.
Aprovada a realização da temporada 2018/2019 da Pista de Gelo, no coliseu, entre 30 de novembro e 14 de janeiro.
Foram aprovados a Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas e o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil de Elvas.
Foram concedidos auxílios económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, no ano letivo de 2018/2019. Aprovado o realojamento de munícipes na Rua de “Os Lusíadas” e na Rua do Espírito Santo.
Aprovada a realização da exposição “A guerra como de ver”, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, entre 1 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, com curadoria de Ana Cristina Cachola.
Foi ratificada a candidatura da Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia ao programa Valorizar, do Turismo de Portugal, pelos municípios de Elvas, Almeida, Marvão e Valença. Aprovados os apoios a duas atividades na Biblioteca Municipal: apresentação do livro de Moisés Cayetano Rosado e realização da conferência “Estratégias de formação do leitor literário”.
Aprovada a proposta para apoiar a realização, em Elvas a 7 de novembro, das comemorações do 10º aniversário do Comando Distrital de Portalegre da Guarda Nacional Republicana.
Foram cedidos os equipamentos seguintes:
– Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, em 14 de dezembro, ao Agrupamento de Escolas da Bobadela (Loures);
– Pavilhão Desportivo da Boa-Fé, à Escola Secundária D. Sancho II;
– Pavilhão Desportivo da Boa-Fé, à Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas;
– e Piscinas Municipais de Elvas à Associação de Natação do Interior Centro, para a realização de competições.
Atribuídos apoios ao grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa, Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador, Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas e Clube Elvense de Natação.
CME