PSP: Escola Segura – Balanço – Ano Letivo 2019/2020
Em 1985 o Comando-Geral da Polícia de segurança Pública lançou uma campanha junto das escolas, denominada “Brincar em Segurança”, que consistia na distribuição pelas escolas de livros didáticos com conselhos de segurança e na promoção de interações positivas de Polícias com as crianças no espaço escolar e nas suas imediações.
Esta campanha foi sendo aperfeiçoada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) até que, em agosto de 1992, o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Educação (ME) celebraram o protocolo do Programa Escola Segura (PES).
Atualmente o PES assume âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos. O seu principal objetivo é garantir a segurança do meio escolar e da sua envolvente, prevenir comportamentos de risco e reduzir atos potenciadores de insegurança em ambiente escolar.
A PSP monitoriza detalhadamente, desde o início do ano letivo de 2013/2014, o número de ações de sensibilização que realiza nas escolas da sua área de responsabilidade, no âmbito do PES. Entre setembro de 2013 e o fim do ano letivo de 2019/2020 já foram realizadas mais de 265.000 ações de sensibilização por parte das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), que abrangeram mais de 6.600.000 de alunos, professores e assistentes operacionais.
No ano letivo de 2019/2020, a PSP tinha 3251 escolas e um total de 1.193.564 alunos na sua área de responsabilidade. No âmbito do PES foram realizadas mais de 22 000 ações.
|
Ano letivo 2019/2020 |
||||
|
N.º TOTAL ALUNOS |
N.º TOTAL ESCOLAS |
EPES (Exclusivo) |
EMESAV |
N.º TOTAL |
|
1 193 564 |
3 251 |
304 |
87 |
391 |
|
Ano letivo 2019/2020 |
PARTICIPANTES |
|
| Ações de sensibilização grupais (temas) |
18 746 |
460 949 |
| Ações de demonstração |
64 |
13 337 |
| Visitas |
283 |
23 487 |
| Contactos individuais de prevenção criminal (CIPC) |
3 201 |
58 170 |
|
TOTAL |
22 294 |
555 943 |
Dos diversos temas abordados nas ações de sensibilização, o que teve mais destaque, quer pelo número de ações realizadas, quer pelo número de participantes, foi o Bullying e Cyberbullying. É uma temática com a qual a PSP tem tido particular preocupação nos últimos tempos, tendo inclusive feito vários alertas e partilhado inúmeros vídeos nas redes sociais alusivos a este problema, aquando do início das aulas em formato online.
O número de ações de sensibilização sobre este tema, comparativamente com o ano letivo de 2018/2019, tiveram um aumento significativo, não obstante o atual contexto pandémico. Importa ainda frisar que, apesar das escolas terem estado encerradas durante um período de tempo considerável (entre 10 a 12 semanas), o número de ações de sensibilização por parte da Escola Segura sofreu um decréscimo nada significativo em comparação com ano letivo de 2018/2019 (9,8%).
Ainda no ano letivo de 2019/2020, as EPES registaram 3 324 ocorrências, sendo 1 231 de natureza não criminal e 2 039 de âmbito criminal.
|
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS |
||||||||||
|
Ofensas Corporais |
Injúrias Ameaças |
Furto |
Roubo |
Vandalismo Dano |
Fogo Posto |
Posse Arma |
Tráfico Estupefacientes |
Ofensa Sexual |
Outro Tipo |
Total |
|
901 |
589 |
349 |
78 |
115 |
0 |
51 |
27 |
64 |
215 |
2 389 |
Comparando com o ano letivo antecedente, verificou-se um decréscimo generalizado das ocorrências criminais no âmbito do PES. Após 3 079 ocorrências criminais registadas em 2018/2019, a redução em 2019/2020 foi na ordem dos 22,4%, registando as EPES apenas 2.389 ocorrências criminais.
As ocorrências criminais que revelaram maior preponderância foram as ofensas corporais com 901 ocorrências (menos 250 que no ano letivo anterior), as injúrias e ameaças com 589 ocorrências (menos 132) e o crime de furto com 349 ocorrências (menos 164).
A PSP, no atual contexto pandémico, e especialmente durante os períodos de confinamento obrigatório nos quais se verificou o encerramento de estabelecimentos de ensino, tem feito um esforço para se manter próxima da comunidade escolar, nomeadamente através dos elementos policiais afetos a este programa.
Para o efeito, manteve as ações de sensibilização através das plataformas digitais, bem como continuou a acorrer a todos os pedidos de intervenção por parte das escolas.
Foram ainda produzidos novos conteúdos pedagógicos, nomeadamente vídeos que foram partilhados nas redes sociais, no âmbito do projeto “Comunicar em Segurança” (www.comunicaremseguranca.
A PSP participou ainda no projeto #estudoemcasa tendo, até à presente data, ministrado 4 aulas.
A PSP, por intermédio das equipas da Escola Segura, manter-se-á disponível para continuar a realizar ações de sensibilização sobre esta temática e acorrer aos pedidos de intervenção, adaptadas às especificidades da situação atual de combate à pandemia da doença COVID-19, nomeadamente recorrendo aos canais digitais e em coordenação com as escolas.
Para estes fins podem ser contactadas localmente as Equipas do Programa Escola Segura ou estabelecido o contacto pelo escolasegura@psp.pt.