Elvas: Assembleia Municipal reúne a 28 de fevereiro

Assembleia Municipal reúne a 28 de fevereiro

A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta segunda-feira, dia 28, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia

– Período da Ordem do Dia

1.- Relatório de Atividades

2.- Aprovação da Ata de 06/12/2021

3. – Relatório da Discussão Pública e proposta de Aprovação Final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho

4.- Isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública: Esplanadas, Toldos, Reclamos e Painéis

5. – Transferência de competências no domínio da Ação Social – Alteração de prazo
6. – Proposta de Homenagem a Joaquim Bastinhas
7. – Declaração de compromisso e recebimentos em atraso em 30/12/2021.