A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 03/11/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 69/2025
– Despacho n.º 79/2025
– Despacho n.º 80/2025
– Despacho n.º 81/2025
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 68/21, n.º 56/22, n.º 137/22, n.º 8/23, n.º 99/23
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras n.º 86/23, n.º 65/24, n.º 6/25, n.º 94/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de novembro de 2025
– Candidatura ALT2030-FEDER-03073900 – Reabilitação de Espaço Público – Requalificação de Calçadas – Proposta de Decisão de Aprovação
– Submissão da Candidatura_ Aviso 3/2025 – DGAV DBEA Campanhas de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia
– Submissão da Candidatura: Aviso 4/2025 DGAV DBEA Campanhas de Apoio à Identificação Eletrónica de Animais de Companhia
– Submissão da Candidatura: Aviso 2/2025 DGAV DBEA Campanha de Prestação de Serviços Veterinários de Assistência e Alimentação a Animais detidos pelos Centros de Recolha Oficial de Animais, por famílias carenciadas, por colónias registadas ao abrigo dos Programas CED, ou à guarda de associações zoófilas ou que integrem colónias registadas ao abrigo dos Programa CED
– Decisão de Aprovação – Candidatura ALT2030-FEDER-03073900 Requalificação de Calçadas
– Valor da Comparticipação Financeira Não Reembolsável da Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 44 fogos – Centro Histórico de Elvas” SIGA 64790

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 03 de outubro a 06 de novembro de 2025
– Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 5ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 09/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 2ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 10/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 3ª fase”, receção provisória
Empreitada n.º 31/2024 “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 01/2025 “Conservação do Edifício – Praça de Touros de Santa Eulália”, conta final.
– Empreitada n.º 10/2025 “Requalificação das Estradas Municipais E.M. 510 e E.M.514”, receção provisória
– Empreitada n.º 13/2025 “Reabilitação de Passagem Hidráulica na Ribeira do Cêto”, receção provisória
– Empreitada n.º 13/2025 “Reabilitação de Passagem Hidráulica na Ribeira do Cêto”, conta final
– Empreitada n.º 14/2025 “Requalificação de Vedação no Jardim Municipal de Elvas”, receção provisória
– Empreitada n.º 14/2025 “Requalificação de Vedação no Jardim Municipal de Elvas”, conta final.
– Empreitada n.º 21/2025 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 9ª fase”, abertura de procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Representantes no Conselho Geral do Agrupamento Dr.ª Adelaide Cabette, Elvas,
4.2. – Representantes no Conselho Geral do Agrupamento de Santa Luzia,
4.3. – Representantes no Conselho Geral do Agrupamento D. Sancho II, Elvas,
4.4. – Representante na ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A,
4.5. – Representante da Câmara de Elvas no ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios,
4.6. – Representante da Câmara de Elvas na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico,
4.7. – Representante da Câmara de Elvas na Rede do Património Mundial de Portugal,
4.8. – Representante na Associação de Beneficiários do Caia,
4.9. – Representante no Conselho Local de Acção Social de Elvas (CLASE),
4.10. – Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal do Concelho de Elvas,
4.11. – Representante da Câmara de Elvas na Associação “European Walled Towns”,
4.12. – Representante do Município na Rede Cultural do Festival “Sete Sois Sete Luas”,
4.13. – Representante no Conselho Geral da Fundação Alentejo,
4.14. – Representante do Município na Organização Cidades Património Mundial,
4.15. – Representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco,
4.16. – Representante da Câmara de Elvas na Associação Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad,
4.17. – Representante na Assembleia Geral de Turismo do Alentejo,
4.18. – Designação do Representante do Município de Elvas na Assembleia Geral da Valnor, S.A.,
4.19. – Representante na Agroraiana,
4.20. – Despacho n.º 78/2025,
4.21. – Abertura de Procedimento Concursal: Direção Intermédia de 2º. Grau Divisão de Obras Municipais (DOM),
4.22. – Proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas,
4.23. – Proposta de ativação de marca Elvas Cidade Natal 2025: Parceria entre a Câmara Municipal de Elvas e o Centro Comercial El Faro,
4.24. – Pedido de transmissão de explorador de loja (café) no Mercado Municipal da Casa das Barcas,
4.25. – Exposição “Madrepérola, Corações com Alma”, no Forte de Santa Luzia,
4.26. – Exposição “A Nossa Árvore de Natal”, no Forte de Santa Luzia,
4.27. – Doação de peças ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires,
4.28. – Lançamento do livro “O Cidadão para os Cidadãos”, da autoria de Victor Carvalho, no MAEE,
4.29. – Conferência “O Cante ao Menino: um Património de Elvas”, pelo Dr. Daniel Badalo, e Exposição “Caminhadas Gráficas-Caderno de Viagens”, de Mário Ceia, a decorrer no Castelo de Elvas,
4.30. – Oferta de vouchers – Elvas Cidade Natal,
4.31. – Cedência de espaços municipais à Secção de Elvas da Liga Portuguesa Contra o Cancro,
4.32. – Cedência de espaços municipais à Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
4.33. – Proposta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre,
4.34. – Participação na FEHISPOR 2025,
4.35. – Realização de evento no Coliseu Comendador Rondão Almeida, no âmbito do contrato com a Ricardo Covões S.A.,
4.36. – Proposta de parceria com a Associação Empresarial de Elvas – Elvas Cidade Natal,
4.37. – Proposta de realização de espetáculo de Magia “A Magia de Christian Magritte”,
4.38. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a 2ª Gala do Clube Elvense de Natação,
4.39. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a festa e Natal do Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.40. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal do Colégio Luso Britânico de Elvas,
4.41. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita de Elvas,
4.42. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Mercadinho de Natal do Agrupamento Dr.ª Adelaide Cabette,
4.43. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal do Semi-Internato Nossa Senhora da Conceição,
4.44. – Feira de Antiguidades e Velharias,
4.45. – Recolocação da Praça de Táxis durante o evento “Elvas Cidade Natal”,
4.46. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do 6º Open Cidade de Elvas,
4.47. – Cedência de parte da Nave 3 do Centro de Negócio Transfronteiriço para a realização da Festa da Natal do “O Elvas” CAD,
4.48. – Novos Projetos Expositivos no Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – 29 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026,
4.49. – Programa Eco – Escolas – Declaração de parceria,
4.50. – Cedência de Transporte para a Arkus Grupo Roncas D´Elvas e Ronquinhas D´Elvas,
4.51. – Solicitação de Estádio Municipal de Elvas – Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.52. – Pedido de utilização da piscina pelos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica de Vila Boim,
4.53. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.54. – Pedido da Pista de Atletismo – Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre (AADP),
4.55. – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de
Arvoredo em Meio Urbano do Concelho de Elvas,
4.56. – Manual para Avaliação de Fornecedores de Bens e Serviços,
4.57. – Manual do Utilizador da Plataforma Gestor do Contrato (Datalink),
4.58. – Proposta de Criação do Conselho Municipal de Cultura.