PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A VARIANTE DE SANTA EULÁLIA

Comunicado: PSD Elvas

OUVIR NÃO É FINGIR, É DECIDIR COM RESPONSABILIDADE
Apresentei em reunião de Câmara uma proposta para a realização de uma
consulta pública formal sobre a variante de Santa Eulália, acompanhada de
sessões de esclarecimento.
O objetivo é garantir um processo estruturado, com informação acessível,
tempo para participação e análise efetiva dos contributos da população.
A auscultação realizada no passado dia 28 de março revelou-se insuficiente
para assegurar uma participação informada e com impacto real nas
decisões.
É importante avançar com soluções para o território.
Mas é igualmente importante fazê-lo sem descurar as populações afetadas.
Por esse motivo, a proposta prevê o envolvimento não apenas da freguesia
de Santa Eulália, mas também de São Vicente e Ventosa, territórios
igualmente abrangidos pelos impactos da intervenção, sendo de assinalar
que São Vicente tem sido, até ao momento, pouco considerada neste
processo.
A proposta inclui:
• consulta pública com duração mínima de 30 dias
• recolha formal de contributos e propostas de alteração
• discussão pública desses contributos, com fundamentação
• sessões de esclarecimento descentralizadas
Decidir bem exige ouvir melhor.
E é isso que esta proposta pretende assegurar.

COM ELVAS, POR ELVAS, PARA ELVAS