Inscrições para Ação Social Escolar: refeições, material escolar e AAAF’s

A Câmara Municipal de Moura disponibiliza, em cada ano letivo, apoios de Ação Social
Escolar nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.o Ciclo da Rede Pública do
Concelho de Moura.
Fazem parte dos apoios de Ação Social Escolar o serviço das refeições (almoços, no 1.o
ciclo), o subsídio para material escolar e as Atividades de Animação e Apoio à Família no
pré-escolar.
O período das novas inscrições ou de renovação para estes apoios, para o ano letivo
2026/2027, está a decorrer até 31 de maio.

No ato da candidatura, que pode ser online, através do site do Município (www.cm-
moura.pt,) ou presencial, na Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social

(DEHDS) da Câmara de Moura, os encarregados de educação deverão apresentar os
seguintes documentos: impresso (disponível online ou na Câmara de Moura ou na DEHDS),
devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação; documento
comprovativo do posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família, emitido
pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhadores da
Administração Pública, pelo serviço processador; documento comprovativo de residência e
composição do agregado familiar.