A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 08/07/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 50/26 – Pedido de isenção de taxas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, n.º 77, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 20 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, Torre 5 – 5ºA, fração “Z” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Torre Guadiana, n.º 2, fração “F”, Urbanização do Revoltilho – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 8 – 1º Dto. Frente, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Grivão, n.º 5, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Acácias, n.º 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 25 – 2º, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 7, fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua J. C. Caldeira, n.º 10 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Independência, n.º 38 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Foro, n.ºs 13-F e 13-G, fração “F” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Londres, n.º 2 – 2º Dto., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa, n.º 67 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Calçadinha, n.º 22 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua J. C. Caldeira, n.º 10 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 3 – C/V – Esq., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 3 – C/V – Esq., fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 2 – 1º. Esq., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Senhora do Passo, n.º 12 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Pedro, n.ºs 13 e 14 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Pêro Picão, n.º 7 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 40/25 – Alterações; n.º 92/25; n.º 13/26; n.º 40/26;

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de julho de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Cálculo de Preço
– PRR _ Bairros Digitais
– 1ª Adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado entre a Autoridade de Gestão do PO Regional 2021-2027 e a CIMAA

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 3 e 16 de julho de 2026
– Empreitada n.º 35/2024 de “Conceção-Construção de Toldos nas Ruas Comerciais do Centro Histórico de Elvas”, receção provisória
– Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 –  Betuminosos”; adjudicação
– Empreitada n.º 05/2019 de “Ampliação do Complexo Social da Boa Fé”, liberação de caução
– Empreitada n.º 12/2021 de “Pavimentações 2021”, liberação de caução
– Empreitada n.º 19/2021 de “Substituição da cobertura da Fração M do Parque Empresarial de Elvas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 23/2021 de “Requalificação de pavimentos em Elvas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 03/2023 de “Pavimentações 2023 – Calçadas”, liberação de caução
– Empreitada n.º 14/2024 de “Pavimentações 2024 – Betuminosos”, liberação de caução
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase”, revisão de preços ordinária provisória n.º 1
– Empreitada n.º 25/2024 de “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, revisão de preços ordinária provisória n.º 1

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Informação de Cedência da Torre Fernandina para captação de imagens / filmagens – A ratificar,
– Cedência de espaço do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires à Associação Empresarial de Elvas,
– Cedência de espaço do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires ao NERPOR – Núcleo Empresarial da Região de Portalegre,
– Cedência de espaço do Forte da Graça ao Moto Clube Alentejano – Elvas,
– Cedência de espaço da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo à Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros,
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço á Sociedade Columbófila de Elvas,
– Proposta de apoio à Associação Empresarial de Elvas para concretização do projeto “Compras com ritmo”,
– Proposta de cedência da Praça de touros de Santa Eulália à Associação de Jovens “Os Aldeolas” de Santa Eulália,
– Cedência do Forte da Graça para a realização  da 1.ª edição do Concurso Internacional de Composição Musical de Elvas (CICME), “O Cante Alentejano Ecoa no Forte da Graça”,
– Proposta de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová para realização do seu Congresso Regional,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Alcobaça – Prorrogação do prazo,
4.2. – Aprovação do Relatório de Ponderação das participações apresentadas em sede de Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Elvas,
4.3. – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2026/2027,
4.4. – Concessão de Auxílios Económicos para a aquisição de material escolar para o ano letivo 2026/2027,
4.5. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Bolsas de Mérito,
4.6. – Minuta de Protocolo – AEE e Município de Elvas – Bairros Comerciais Digitais,
4.7. – Proposta de realização do Campeonato Nacional de Hipertensão,
4.8. – Proposta de deferimento de pedido de redução da taxa de IMI ao abrigo do Regulamento Municipal n.º 324/2025,
4.9. – Análise de ocorrências na App Municipal, período de 15 de maio a 09 de julho de 2026,
4.10. – Cedência de transporte para a Arkus,
4.11. – Cedência de transporte para a Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas – A ratificar,
4.12. – Cedência de comboio turístico ao Município de Campo Maior,
4.13. – Cedência de comboio turístico à Junta de Freguesia de Vila Boim,
4.14. – Trânsito (1),
4.15. – Proposta de Hasta Pública para venda de sucata indiferenciada existente no estaleiro municipal na Zona Industrial,
4.16. – 60 Fogos da Quinta dos Arcos – Afetação de fogos a agregados sorteados,
4.17. – Nomeação para integrar a comissão de vistorias,
4.18. – Procedimento Interno para a Tramitação dos Requerimentos, Pedidos de Informação e Pedidos de Documentação apresentados pelos Membros da Câmara Municipal de Elvas,
4.19. – “Todos os Caminhos Levam a Elvas” – Proposta de Reforço da Sinalização de Cidade Património Mundial,
4.20. – Apoios:
a) Clube Diabético de Elvas,
b) Lar Júlio Alcântara Botelho,
c) Associação Humanitária de Bombeiros de Elvas,
d) Associação de Assistência de Vila Boim