A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 22/07/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal no processo de obras n.º 65/23
– Processo de obras n.º 69/26 – Pedido de redução de taxas
– Processo de obras n.º 27/26 – Pedido de redução de taxas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Igreja, n.º 8 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Calçadinha, n.º 22 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Tabolado, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 3 – C/V – Esq., fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 25, Bairro de S. Pedro – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Madrid, n.º 12, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Pêro Picão, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 24 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Campo Maior, n.º 46 – R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Igreja, n.º 71 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Londres, n.º 4 – 2º Dto., fração “F”, Bairro Europa – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 57 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nossa Senhora do Passo, n.º 6 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa de S. João à Boa Vista – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, n.º 77, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alcide Nogueira Vaz Leitão, n.º 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Antiga E.N. 4, Quinta do Paraíso, n.º 10, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, n.º 57-A – 1º andar, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 22-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 22-A, fração “A” – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de informação prévia de obras n.º 10/26
– Processo de obras n.º 34/23 – Alterações; n.º 8/25, n.º 81/25, n.º 29/26, n.º 44/26, n.º 51/26

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de agosto de 2026
– Alteração Orçamental
– Proposta de Reprogramação da Operação 0183_EUROBEC_ENERGY_4_E”.
– Operação ALT2030-FEDER-02912700 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Fase II, tramo 1, 2 e 3

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 17 de julho e 5 de agosto de 2026
– Empreitada n.º 31/2024 de “Adaptação da casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da memória de António Sardinha”, receção provisória
– Empreitada n.º 31/2024 de “Adaptação da casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da memória de António Sardinha”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 04/2025 de “Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, antigo lote 6, n.º 20”, trabalhos a menos
– Empreitada n.º 09/2025 de “Construção do Loteamento da Terrugem – 1 ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 09/2025 de “Construção do Loteamento da Terrugem – 1 ª fase”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 04/2026 de “Conservação da Rede Viária – Corte de Ervas 2026”, receção provisória
– Empreitada n.º 13/2026 de “Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara”, ata n.º 1 do Júri do Procedimento
– Empreitada n.º 13/2026 de “Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara”, ata n.º 2 do Júri do Procedimento
– Empreitada n.º 17/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, ata n.º 1 do Júri do Procedimento

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– XVI Encontros de Arqueologia do Sudoeste Europeu – Adiamento da realização para 2027,
– Cedência do Forte da Graça para a realização de uma roadtrip com colecionadores,
– Proposta de cedência do CNT para a realização do II Open de Xadrez da Cidade de Elvas,
– Proposta de cedência do CNT ao Agrupamento nº 189 – Escuteiros de Vialonga,
– Propostas de cedência da nave 3 do Centro de Negócio Transfronteiriço a Organização do 7 Open Cidade de Elvas de Setas,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus à Nova Aliança Igreja Cristã – Elvas para a realização do Congresso de Homens,
– Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à CIMAA, para  a realização do evento anual do FCSAL 2026  (nave 3 e auditório)

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de: “Construção de Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) na Antiga Carreira de Tiro do RI8 no Monte do Falcato – Prédio Militar n.º 100 de Elvas”, especificações técnicas,
4.2. – Proposta de realização do Mês do Teatro 2026,
4.3. – Adjudicação do concurso público para Cessão de Exploração de Meeting Point (Bar) na Expo São Mateus – Relatório final do júri,
4.4. – Sessão de Formação “Gestão Cultural”, no MACE, dias 12 e 13 de outubro de 2026,
4.5. – Cedência de transporte à Gota D´Arte,
4.6. – Protocolo com a Polícia de Segurança Pública (PSP),
4.7. – Projeto «Alegria com Memória» – Compromisso de investimento social,
4.8. – Alteração de titular da banca n.º 49 do Mercado Municipal da Casa das Barcas,
4.9. – Alteração de titular das bancas n.ºs 50, 51 e 52 do Mercado Municipal da Casa das Barcas,
4.10. – Concessão de loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas,
4.11. – Proposta “Elvas: Centro Empresarial do Interior Alentejo” – Manifestação de Interesse para a Grande Área Empresarial,
4.12. – Apoios:
a) Ligas dos Unidos de Vila Boim,
b) Juventude Desportiva da Terrugem.