MEP – Carta Aberta às Televisões e Rádios
Nota de Imprensa:
Liderar pelo Exemplo – Abdicar do recebimento da indemnização pela emissão dos tempos de antena eleitorais.
Carta Aberta às Televisões e Rádios
1 Portugal vive um momento de pré-ruptura financeira do Estado. Está a negociar um empréstimo com instituições internacionais que imporá obrigações duríssimas aos portugueses, durante os próximos anos. Não temos dinheiro nos cofres do Estado para os comprimissos de Junho.
2 As eleições que se realizarão a 5 de Junho exigem uma despesa extraordinária para as finanças públicas de cerca de 16 M. Euros. 8 M € são distribuídos pelos partidos políticos com assento parlamentar, 3,5 M € pelas televisões/rádios, por emitirem os tempos de antena da campanha eleitoral e 4,5 M€ pelos cidadãos que estiverem nas mesas de voto.
3 O Movimento Esperança Portugal lançou uma campanha para a poupar estes 16 M. €, com a abdicação voluntária e patriótica das várias subvenções para a campanha e dia das eleições por parte dos partidos, das televisões/rádios e dos próprios cidadãos.. Assim seria possível realizar as eleições com uma campanha eleitoral sem custos para as finanças públicas.
4 Muitos portugueses não sabem que para passar os tempos de antena as televisões e as rádios (incluindo a RTP, serviço público de rádio e televisão) recebem cerca de 3,5 M€. Mas emitir os tempos de antena não tem custos adicionais para as televisões, não reduz os tempos de publicidade disponíveis e não distorce a concorrência pois acontece simultaneamente em todos os canais. Não deveria esta emissão ser um serviço público prestado à comunidade e um contributo da responsabilidade cívica dos meios de comunicação social?
5 Quando os meios de comunicação denunciam – muitas vezes, com razão – o descontrole da despesa pública e defendem que a despesa pública nãoessencial deve ser evitada neste tempo de crise aguda, têm agora a ocasião de dar o exemplo abdicando desse pagamento extraordinário e fazendo voluntariamente a sua parte de contributo cívico,
6 Assim, tal como pediu aos partidos que abdicassem da subvenção pública para a campanha eleitoral, o MEP pede agora às televisões e às rádios que abdiquem voluntariamente do subsídio público de 3,5 M. Euros pela transmissão dos tempos de antena.
7 Em coerência com a Campanha “Custo Zero”, caso as televisões e as rádios não abdiquem desta indemnização compensatória, o MEP não emitirá os seus tempos de antena nas rádios e televisões , para poupar 175.000 € às finanças públicas. Faremos as nossas emissões em meios gratuitos como a internet. Mesmo sendo prejudicados – como já o somos nos debates políticos, dos quais somos injustamente excluídos – damos o nosso contributo para a liderança pelo exemplo: é urgente poupar recursos públicos e todos somos chamados a contribuir. Pela nossa parte, pouparemos 175.000 €.