Cedência de Edifícios de Antigas Escolas Primárias a Associções

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Nota de Imprensa:

Montalvão

Na reunião da Câmara Municipal de Nisa de 20 de Julho foi aprovada a cedência das instalações das Escolas Primárias de Arês e de Amieira do Tejo a associações destas localidades.

Na reunião da passada quarta feira, o executivo camarário aprovou as minutas dos contratos de comodato que contemplam a cedências das instalações das escolas do 1º ciclo, durante 5 anos, com renovação por períodos iguais. O edifício que acolhia as crianças do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico de Arês é cedido à Associação da Cultura e Saberes de Arês (ACESA) e à Associação Sócio Cultural “Os Amigos de Arês; o edifício da antiga Escola Primária de Amieira do Tejo é também cedido em regime de comodato à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e de Arês e à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo.

Já anteriormente, o Município de Nisa havia cedido as instalações escolares de outras localidades do concelho de Nisa onde foi desactivado o ensino para funcionarem como sedes sociais e para apoio às actividades de associações. Entre o Município e as colectividades foram celebrados contratos de comodato que definem os períodos de cedência dos edifícios e as condições em que a mesmo ocorre. Em termos gerais, o Município disponibiliza os edifícios e as colectividades obrigam-se a assegurar a guarda, conservação e manutenção das instalações e a suportar as despesas de funcionamento e as despesas com os consumos de energia eléctrica, água, telefone, etc. Os contratos possibilitam que as colectividades efectuem obras com prévia autorização do Município.

Em Abril de 2007, a Câmara Municipal de Nisa deliberou, disponibilizar o edifício do antigo Matadouro Municipal de Nisa à Sociedade Columbófila Nisense por um período de 20 anos, com possibilidade de renovação por períodos de 5 anos. As instalações foram entretanto alvo de obras de beneficiação e adaptação à actividade da sociedade. No mesmo edifício, o Clube de Caçadores de Nisa dispõe de espaços para recolha de uma viatura e para trabalho logístico e administrativo.

Em Agosto de 2009, foi aprovada a cedência da antiga Escola Primária da Velada, na freguesia de S. Matias, ao Alentterra – Clube de Ar Livre do Alto Alentejo. O Contrato de Comodato contempla a cedência das instalações durante 20 anos, com renovação por período de 5 anos.

Em Maio de 2010, foi aprovada a cedência das instalações da antiga Escola Primária de Montalvão, à Associação “Vamos à Vila”. A duração do contrato de comodato é de 4 anos, com renovações por períodos de 1 ano.

Em Dezembro de 2010, foi aprovado o contrato de comodato com a Associação “Salavessa-Viva”, para a cedência das instalações da Escola Primária de Salavessa, para funcionar como sede social e para a realização de actividades em prol da comunidade local. O contrato tem a duração de 5 anos, com renovações por iguais períodos.

Actualmente, decorrem contactos e estudos visando a disponibilização das instalações das antigas oficinas municipais, em Nisa, ao Rancho Típico das Cantarinhas de Nisa e à Associação de Apicultores do Nordeste do Alentejo (APILEGRE), bem como a disponibilização do antigo Matadouro de Alpalhão para apoio às actividades da Associação de Jovens de Alpalhão (AJAL) e do Grupo Ciclo Alpalhoense.

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