CIMAA participa no Debate “Portugal é amigo das pessoas idosas?”
No dia 7 de setembro a CIMAA participou no Debate Público “Portugal é amigo das pessoas idosas?”, que decorreu no Castelo de Alter do Chão.
O debate foi organizado pela Câmara Municipal de Alter do Chão e pela Associação Vida, com o intuito de discutir formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas.
O Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, Joviano Martins, marcou o início do debate destacando o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social na assistência à terceira idade e declarou que melhorar as condições de vida dos idosos do concelho é uma das prioridades do executivo.
O debate contou com a presença da presidente da Associação Vida, Teresa Almeida Pinto, que apresentou o projeto cIDADES, apoiado pela Organização Mundial de Saúde, que consiste em
dar voz aos cidadãos com mais de 55 anos de idade, para que estes deem a sua opinião sobre o município onde vivem, nomeadamente tendo em conta os espaços exteriores e edifícios, transportes, habitação, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, apoio comunitário e serviços de saúde. Num pequeno estudo realizado no Alentejo, Teresa Almeida Pinto verificou que, de uma maneira geral, as opiniões recolhidas foram positivas.
A Técnica Superior na área do Planeamento, Desenvolvimento Regional e Ambiente da CIMAA, Ana Garrido, apresentou à assistência o Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade (PIMPA). Inserido no programa PO Potencial Humano, o PIMPA tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade no espaço público e edificado, detetando os problemas existentes, propondo as soluções indicadas, priorizando as ações, definindo os orçamentos, envolvendo, para isso, os atores locais, promovendo o conhecimento na área das acessibilidades, integrando os agentes-alvo e estimulando a participação pública. Depois de feito um diagnóstico inicial, vão ser realizadas ações de sensibilização abertas a toda a população escolar sobre a matéria das acessibilidades e ações de sensibilização a operadores de comércio, turismo e transportes, assim como ações de sensibilização a gabinetes locais de engenharia e arquitetura. O Programa prevê ainda a realização de ações de formação aos técnicos das autarquias, uma ação de formação SIG a técnicos autárquicos, uma visita de estudo e/ou conferência internacional para o conhecimento de boas práticas fora do país, e finalmente a publicação final em livro com a sistematização dos resultados. De momento já foi aberto o Concurso Público para a elaboração do estudo, que está em fase de análise de propostas.
Ana Garrido frisou, no entanto, que o PIMPA apenas sugere áreas de intervenção e auxilia os municípios, não lhes retirando qualquer autonomia na matéria e cabendo-lhes sempre a decisão final. O Plano pode dar sugestões no sentido de diminuir uma faixa de rodagem, colocar arborização, diminuir ou alterar um estacionamento adjacente, diminuir a velocidade de circulação automóvel, diminuir o número de vias de circulação, introduzir rampas, sinalização de passadeiras, passadeiras sobreelevadas, semaforização nas passadeiras, alterar o tipo de pavimento, melhorar a iluminação ou dotar de mobiliário urbano, nomeadamente bancos de jardim, uma determinada localidade.
Terminada a apresentação da CIMAA, a professora Maria do Céu Marques, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora, apresentou o conceito “Saúde em Todas as Políticas”, com origem na Finlândia. Este conceito defende que a preocupação com a saúde deve estar presente em todos os ramos da política nacional, dado que o progressivo aumento da esperança média de vida pode levar a um aumento da idade de reforma que, por sua vez, exige que se prepare um futuro onde os idosos sejam mais ativos e saudáveis.
Da Câmara Municipal de Alter do Chão, Fernandino Lopes e Tânia Palmeiro, apresentaram as políticas desenvolvidas pelo município no âmbito do apoio à terceira idade, nomeadamente na habitação social, com o Cartão Municipal do Idoso, o apoio à reconversão da habitação degradada, o projeto da oficina domiciliária e o programa de conforto habitacional da pessoa idosa.
Maria Conceição Machado, da Câmara Municipal de Palmela defendeu, na sua intervenção, a importância da comunicação e informação para dar a conhecer, aos idosos, a existência dos apoios e atividades a eles destinadas. Maria Conceição Machado apresentou, também, a Loja Móvel do Cidadão, que leva os serviços de uma vulgar Loja do Cidadão até às populações mais isoladas.
Da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão, Maria Conceição Pereira, deu a conhecer os lares e centros de dia do concelho, concluído que se pretende diminuir a lista de espera para os lares e que já se alargou o horário do apoio domiciliário, como medida para retardar o internamento dos idosos nos lares.
Virgílio Vidinha, da Câmara Municipal de Alter do Chão, apresentou o Projeto de Animação Social, um projeto pioneiro (pela sua regularidade) que promove a manutenção da vida social e cultural dos utentes dos centros de dia e lares do município.
A última intervenção coube a João Milheiro, também da Câmara, que apresentou a análise que fez ao concelho de Alter do Chão, tendo em conta os critérios de uma “cidade amiga das pessoas idosas”. O engenheiro encontrou alguns maus exemplos a nível de acessibilidades mas concluiu que, no geral, o panorama não é demasiado negativo.