Avis-Conselho executivo da cimaa
Comunicado:
Decorreu no dia 29 de novembro, a Reunião Extraordinária do Conselho Executivo da CIMAA, na Junta de Freguesia de Avis.
A reunião teve início com a apresentação de um novo projeto de regeneração urbana, promovido pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal). Os municípios do distrito de Portalegre podem apresentar candidaturas a este projeto que visa apoiar as autarquias a requalificar uma zona pré selecionada do seu perímetro urbano, de modo a torná-la num ponto de atração para habitantes, turistas e novos estabelecimentos comerciais.
À semelhança do que tem sucedido em reuniões anteriores do Conselho Executivo, o fim do transporte de passageiros na linha ferroviária do Leste, compreendida entre Abrantes e Elvas, e a desativação do ramal de Cáceres, medidas previstas no Plano Estratégico de Transportes, foram alvo de acesas críticas. O Presidente do Conselho Executivo, Armando Varela, revelou que a CIMAA pediu recentemente uma audiência ao Ministro da Economia e Emprego, Álvaro dos Santos Pereira, para apreciar o Plano Estratégico de Transportes e as suas implicações no território do Alto Alentejo. O Presidente acrescentou ainda que nessa audiência a CIMAA vai sugerir a criação de um Grupo que Trabalho para tratar a questão dos transportes no Alto Alentejo e que procure soluções de mobilidade para a região. Os presentes concordaram que os municípios do Alto Alentejo devem unir-se na prossecução dos seus interesses, pois, só desta forma, se conseguem fazer ouvir pela administração central.
De seguida foram aprovadas várias propostas respeitantes aos serviços de formação contínua para motoristas de pesados, a elaboração do plano intermunicipal de promoção da acessibilidade do Alto Alentejo e a aquisição de quadros interativos, redes de internet e videovigilância para escolas da região.
O Plano de Atividades da CIMAA para o próximo ano foi aprovado por unanimidade.
O Presidente Armando Varela revelou, aquando da votação do orçamento para o próximo ano, que a CIMAA tem conseguido, até à data, garantir grande parte dos vencimentos dos seus funcionários através de verbas resultantes de projetos comunitários, acrescentando que as receitas da Comunidade vão aumentar à medida que projetos vão sendo aprovados. Também o orçamento foi aprovado pelos membros do Conselho Executivo.
Posteriormente o Presidente do Conselho Executivo fez a análise do mapa global da Contratualização informando os membros do Conselho que desde de agosto que a CIMAA tem melhorado a sua taxa de execução, encontrando-se o valor global da taxa de execução no terreno nos 53%. Já a percentagem de despesa validada fica-se pelos 35%, o que levou o Presidente Armando Varela a pedir aos municípios para serem mais rápidos a fazer os pedidos de pagamento e enviar os respetivos comprovativos à CIMAA.
Seguidamente o Secretário Executivo da CIMAA, Carlos Nogueiro, explicou aos representantes dos municípios que a manutenção do Geoportal fica menos dispendiosa para os municípios que fazem parte do projeto OTALEX C, colocando à consideração de todos os membros da Comunidade Intermunicipal a integração no projeto.
Para terminar, o Presidente do Conselho Executivo esclareceu os presentes sobre o concurso público para instalação e fornecimento de Sistemas de Regulação de Fluxo Luminoso.
A próxima reunião do Conselho Executivo da CIMAA está marcada para dia 13 de dezembro em Portalegre.
Alicia Dimas