Elvas-Reunião da Câmara Municipal
Quarta-feira, 14 de Dezembro, às 16 horas – Reunião da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 14 de Dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
2.2 – Aprovação das actas das reuniões de 26 de Outubro, 9 e 23 de Novembro de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1-Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de água
– Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Publico e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas; acta da reunião da Comissão de Acompanhamento
– Criação de Contas de e-mail.
– Moção da CIMAA, sector da Saúde na Região.
2.1.2- Divisão de Administração Urbanística:
– Processo propriedade horizontal
– Processo de obras
– Processo de loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio em Elvas
2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1- Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria de 13 de Dezembro de 2011
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Beneficiação do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas
– Construção do Lar de Santa Eulália
2.2.2- Divisão de Desenvolvimento:
– Abate ao Inventário
– Hasta pública de alienação de lotes de terreno, na Courela da Azinhaga, em Vila Fernando
– Corredor Azul, prestação de serviços de “Definição de Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial no Território Corredor Azul “ no âmbito do PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Publico e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas, novos investimentos
– Empreitada de Requalificação Paisagística Ambiental e Urbana da Cidade de Elvas, Rossio de São Francisco recepção definitiva.
– Estudo Prévio das Piscinas de Terrugem e Santa Eulália.
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Pista de Gelo no Coliseu, cedência de bilhetes
3.2 – 20ª Corrida das Linhas de Elvas
3.3 – Trânsito, estacionamento de docentes da Universidade Sénior
3.4 – Enriquecimento Curricular, adenda ao Contrato Programa
3.5 – Entrega em depósito de materiais arqueológicos
3.6 – Tabela de Preços para 2012
3.7 – Tabela de Taxas Municipais para 2012
3.8 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2012
3.9 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia