Portalegre entre os 22 municipios que cumpriram Simplex Autárquico em 100%

Dos 125 Municípios que aderiram ao programa, apenas 22 conseguiram cumprir em 100% todas as medidas a que aderiram.

– A autarquia de Portalegre cumpriu em 100% todas as medidas a que aderiu e se comprometeu a executar do Programa Simplex Autárquico 2010/2011 (http://www.simplex.pt). Este Programa registou uma taxa global de execução de 75%, um limiar que foi atingido ou superado por 80 municípios, 22 dos quais (onde se conta Portalegre) registaram mesmo uma taxa de execução de 100%.

Faziam parte da edição de 2010/2011 um conjunto de 20 medidas intersectoriais relativas a ações de simplificação que implicam a adesão dos municípios a plataformas e serviços promovidos e disponibilizados pela AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e outras entidades públicas, tendo a autarquia participado nas seguintes: Disponibilização de Serviços no Balcão do Empreendedor, na Cooperação Administrativa Comunitária, na Dispensa de Apresentação de Certidões Comprovativas de Situação Tributária, na Dispensa de Apresentação de Cadernetas Prediais e na Dispensa de Apresentação de Plantas de Imóveis. Para além destas medidas intersectoriais, a autarquia de Portalegre implementou ainda medidas de âmbito municipal: Balcão Único – Portalegre mais acessível (formulários acessíveis a cidadãos invisuais), Espaço Internet Online (http://espacointernet.cm-portalegre.pt/), e Financiamentos online (http://candidaturas.cm-portalegre.pt/).

O Programa Simplex Autárquico é composto por iniciativas de simplificação que exigem a colaboração com a Administração Central assumindo, neste âmbito, a tipologia de medidas intersectoriais para tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração e, ao mesmo tempo, contribuir para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos.

Segundo Adelaide Teixeira, “É muito importante que Portalegre esteja entre os 22 Municípios Portugueses cuja taxa de execução do Simplex Autárquico foi de 100%. Mais importante, no entanto, do que esse reconhecimento é o esforço que essas medidas representaram por parte de todos os profissionais envolvidos e do que isso pode representar em termos de melhoria do serviço que prestamos aos nossos munícipes. Para nós a adesão ao Simplex Autárquico sempre foi vista como algo que podia contribuir para esses objetivos. A nossa satisfação decorre daí e dá-nos o alento para continuar a trabalhar todos os dias para melhor servir todos os portalegrenses”