Elvas: Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 26 de abril, quinta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação da ata da reunião de 11 de Abril de 2012
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Feira de Maio, Confraria do Senhor Jesus da Piedade
– Aluguer de bancas no Mercado Municipal
– Ocupação da via pública, agrupamento de escolas nº 1 da Boa-Fé, Elvas
– Alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento
– Anulação do pedido de rescisão do contrato de cessão da exploração do bar nº 2 do Coliseu José Rondão Almeida
– Rescisão do contrato de cessão do bar nº 3 do Coliseu José Rondão Almeida
– Informação Social, pagamento de dívida de forma faseada
– Mostra de Artesanato em Elvas, GARTES / AARTOÉ.
– Relatório de Desempenho (SIADAP)
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística.
– Requerimento de Casimiro da Conceição Barata, pedido de parecer para negócio de compropriedade
– Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos, São Brás e São Lourenço
– Processo de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios
2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 24 de Abril de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Relatório de Desempenho (SIADAP)
– Criação de contas de acesso
– Notificações de preferente
2.2.2. – Divisão Desenvolvimento:
– Cedência do Coliseu José Rondão Almeida
– Pulamania
– Festival Taurino da APPACDM de Elvas
– Substituição de retenções por garantias bancárias
– Corredor Azul, “Prestação de Serviço de Gestão Técnica da Rede Urbana para a Competitividade” no âmbito do projeto transversal “GOVERNANÇA”
– Aprovação da reprogramação da candidatura “Recuperação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas”, primeira adenda ao Contrato de Financiamento
– Aprovação da reprogramação da candidatura “Estudo sobre os espaços verdes urbanos”, primeira adenda ao Contrato de Financiamento
– Aprovação da reprogramação da candidatura “Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente à Muralhas, Iluminação Monumental, segunda fase, primeira adenda ao Contrato de Financiamento
– Aprovação da reprogramação da candidatura “Iluminação dos Monumentos”, primeira adenda ao Contrato de Financiamento
– Aprovação da Reprogramação da candidatura “Sinalética Informativa e Turística”, primeira adenda ao Contrato de Financiamento
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e recolha de efluentes do Concelho de Elvas
– Projeto de Saneamento, estrada e loteamento da Carvalha
– Relatório de Desempenho (SIADAP)
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Programa da Semana da Juventude
3.2 – Ocupação Municipal de Tempos Livres
3.3 – Regulamento Municipal de Teleassistência a Idosos
3.4 – Programa das Comemoração do Dia Internacional dos Museus
3.5 – 6ª Feira Ibérica do Livro
3.6 – Programa dos Serviços Educativos da Biblioteca Municipal de Elvas (Maio)
3.7 – Lançamento do livro “Flores de Música”, de Manuel Rodrigues Coelho, comemoração do Dia Mundial do Livro
3.8 – 22ª Feira Escolar
3.9 – Atribuição de subsídios escolares
3.10 – Comemoração do Dia Mundial da Criança
3.11 – Construção de Piscinas nas Freguesias de Santa Eulália e Terrugem, abertura do procedimento
3.12 – Hortas Comunitárias, aprovação do projeto
3.13 – Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Associação de Atletismo de Portalegre, Meeting Internacional Cidade de Elvas
3.14 – Aquisição de dois imóveis em São Vicente
3.15 – Expo São Mateus
3.16 – Apoios:
a) Motoclube Alentejano de Elvas
b) Associação Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa