Reunião da Câmara Municipal de Elvas
Nota de Imprensa:
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 8 de agosto, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das atas das reuniões de 23 de maio e 25 de julho de 2012
2 – Expediente Geral
2.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias de eleito
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria de 7 de agosto de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Prestação de garantias bancárias:
– Requalificação da EN 4, primeira fase entre a rotunda do Lidl e as Sochinhas, segundo troço
– Complexo Social da Boa-Fé
– Autos de medição das empreitadas: Complexo Social da Boa-Fé; construção do Lar de Santa Eulália; ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço; requalificação ambiental e paisagística da envolvente às muralhas, primeira fase, entre as Portas de Olivença e o baluarte do Trem, subfase primeira, entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina, subfase 1B, entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem; requalificação da EN 4, primeira fase, entre o Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; requalificação da Avenida D. Sancho Manuel e ligação à estrada de Santa Rita; e recuperação dos Passos da Via Sacra
– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA)
2.2.1 – Divisão Desenvolvimento:
– Minuta do Contrato da Empreitada de Pavimentação de arruamentos 2012
– Minuta do Contrato da Empreitada de Pavilhão desportivo de Vila Boim
– Abate de material danificado
– Candidatura ao Programa FAME (FINICIA)
– Nomeação do representante na Comissão de Acompanhamento da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Publico e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Pavilhão Desportivo de Vila Boim
– Documentos de Habilitação
– Empreitada de Requalificação de parques desportivos nas freguesias, campos sintéticos da Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, trabalhos a mais
– Empreitada de Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, trabalhos a menos
– Empreitada de Requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, erros e omissões
– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, adjudicação
– Empreitada de beneficiação e correção do traçado da ligação da rotunda do Estádio de Atletismo à primeira rotunda da EN4, para conhecimento da Câmara
– Pavimentação de Arruamentos 2012, abertura de procedimento
– Pavilhão Desportivo de Vila Boim, abertura de procedimento
– Construção de arruamento em São Vicente, aprovação de projeto
– Empreitada de construção de piscinas em Terrugem em Santa Eulália, erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Projeto de coletor da Piedade, aprovação de projeto e execução de obra
3.2 – Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, projeto de estrutura pré-fabricada
3.3 – Edifício na Travessa Nova do Espírito Santo, aprovação de projeto e execução de obra
3.4 – Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto)
3.5 – Atividades de enriquecimento curricular, acordo de colaboração para o ano letivo 2012/2013
3.6 – Apoios:
a) Associação Cultural, Desportiva da Belhó e Raposeira
b) Arpielvas
c) Movimento Teresiano do Apostolado
d) Barbaris BTT Team de Barbacena