Elvas – Reunião da Câmara
Nota de Imprensa:
Quarta-feira, 10 de outubro, às 16 horas – Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 10 de outubro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das atas das reuniões de 8 e 22 de agosto, 12 e 26 de setembro
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Direito de preferência de prédios
2. – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira
– Resumo Diário da Tesouraria de 9 de outubro de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Autos de medição das empreitadas:
Complexo social da Boa-Fé;
Construção do lar de Santa Eulália;
Ampliação do centro de negócios transfronteiriço;
Requalificação da EN 4, primeira fase: entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço;
Recuperação dos Passos da Via Sacra;
Centro de dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura;
Construção das piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem;
Pavilhão Desportivo de Vila Boim;
Beneficiação e correção do traçado de ligação da rotunda do Estádio de Atletismo à primeira rotunda da ex-EN 4.
– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, fundo disponível, outubro
– Abate ao inventário municipal, material danificado
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Candidatura aos prémios turismo do Alentejo, terceira edição
– Atribuição de apoio financeiro à Associação in cidades, quarto relatório intermédio
POCTEP – Modificação ao projeto “Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz – Baluartes”.
– Criação de conta de acesso ao software Airc (Ges) e conta de e-mail
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Plano de Segurança do Cine-Teatro
– Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, erros e omissões
– Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, erros e omissões, prorrogação de prazo
– Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, alteração ao projeto, trabalhos a menos
– Empreitada da Circular à Cidade, terceira fase, nó do Aqueduto da Amoreira, receção definitiva
– Empreitada de beneficiação e conservação de arruamentos 2009, libertação de caução
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Abertura do ano letivo 2012/2013
3.2 – Receção ao Professor