Elvas, reunião da Câmara Municipal
Nota de Imprensa:
Quarta-feira, 24 de outubro, às 16 horas
Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 24, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das atas das reuniões de 8 de agosto, 26 de setembro e 10 de outubro
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Redistribuição de Tarefas e Pelouros
– Despacho nº 19/12, avocação das competências, delegação e subdelegação de competências nos Vereadores
– Despacho nº 20/12, avocação de subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e nova subdelegação de competências nos Diretores de Departamento
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de publicidade
– Informação prévia de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências, processos de obras e pedidos de novas licenças
2. 2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 23 de outubro de 2012
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Libertação de caução
– Censo às fundações – Fundação João Carpinteiro
– Delegação e subdelegação de competências
– Contrato de Concessão da Exploração e Gestão de Distribuição de Água para Consumo Público e recolha de efluentes do Concelho de Elvas, Comissão de Acompanhamento.
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de beneficiação e reparação das bermas da estrada das Casas Novas, receção definitiva
– Empreitada de beneficiação de arruamento em Vila Boim, Rua de Elvas, libertação de caução nos termos do DL nº 190/2012
– Empreitada de: Centro Interpretativo do Património de Elvas, libertação de caução nos termos do DL nº 190/2012
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, abertura de procedimento
3.2 – Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, adjudicação
3.3 – Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, adjudicação
3.4 – Pista de Gelo
3.5 – Ocupação Municipal de Tempos Livres, de longa duração
3.6 – Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro e a meio tempo
3.7 – I Jornadas Internacionais sobre a Fronteira Hispano-Lusa e as sus Fortificações, oferta aos oradores
3.8 – Protocolo com o GADIDE
3.9 – Apoios:
a) Cicloclube BTT de Elvas
b) Clube de Futebol “Os Elvenses”
c) Ciclotur
d) Clube 27
e) Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade de São Vicente
f) Sociedade Recreativa da Terrugem
g) Sociedade de Instrução e Recreio
h) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
i) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
j) Sociedade Recreativa de Várzea