Reunião pública da Câmara de Elvas
Nota de Imprensa:
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 26, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1. – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da ata da reunião de 12 de dezembro de 2012
2. – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Alargamento do horário de funcionamento dos bares e similares no dia 31 de dezembro de 2012
– Despacho nº 25/2012/ Vereador Manuel Joaquim Silva Valério
– Pedido alteração de nome do contrato de arrendamento da pastelaria/padaria do Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
2. – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 21 de dezembro de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Cancelamento de caução, requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Monumento aos Combatentes do Ultramar, libertação de caução
– Empreitada de execução da nova rede de drenagem de águas residuais domésticas da estrada de Campo Maior, receção definitiva
– Empreitada do Ginásio Sénior de Elvas, documentos de habilitação
– Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e o nó da autoestrada nas Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, documentos de habilitação
– Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e o nó da autoestrada nas Sochinhas, segundo troço, aprovação de sinalização
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco BPI, mecenas do MACE
3.2 – Semana Gastronómica do Porco
3.3 – Proposta de carta abonatória à Federação Portuguesa de Aeronáutica
3.4 – Apoios:
a) Lar Júlio Alcântara Botelho
b) Sociedade Recreativa de São Brás (Varche)
c) Associação do Grupo de Forcados Amadores Académicos de Elvas
d) Planetalquimia – Associação Movimento Artístico
e) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé