Reunião da Câmara em São Vicente (Elvas)
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 5, quarta-feira, às 17 horas, no salão da Junta de Freguesia, em São Vicente. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 22/05/13
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Loja nº 3 do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, abertura de propostas
– Estágio não remunerado do curso de jornalismo e comunicação da Escola Superior de Portalegre
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência do prédio
2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da tesouraria do dia 4 de junho de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Delegação e subdelegação de competências
– Libertação de cauções: requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço; e requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço
Ampliação do centro de negócios transfronteiriço
– Relatório e contas do Centro Artístico Elvense, adiantamento de preço
– Autos de medição das empreitadas: Lar de Santa Eulália, quartos complementares; ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço; construção das piscinas de Santa Eulália e Terrugem; Pavilhão desportivo de Vila Boim; e requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço; Ginásio Sénior de Elvas; requalificação de edifício habitacional na Travessa do Espirito Santo e Rua do Touro; Pavimentação de arruamentos 2013; sede da Associação Barbaris BTT; requalificação da Estrada de Santa Rita; Centro de dia de Vila Fernando;
Infraestruturas do loteamento da Horta de D. Pedro; Ginásio sénior, instalação de AVAC; Ginásio sénior, pavimento desportivo; e requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, separador central, anulação de deliberação
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de pintura da pista sintética do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas, documentos de habilitação
– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, documentos de habilitação
– Empreitada de iluminação do Aqueduto da Amoreira, documentos de habilitação
– Empreitada de Beneficiação de Arruamentos 2013, documentos de habilitação
– Empreitada de estrada da Badana, documentos de habilitação
– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, prorrogação de prazo
– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, incumprimento de prazo
– Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, pavimento desportivo, incumprimento de prazo
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, prorrogação de prazo
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada de requalificação da EN 4, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, separador central, caducidade da adjudicação
– Empreitada de construção do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, incumprimento de prazo contratual
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, reparação de deficiências
– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas (Fonte Nova), correção de deficiências
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Pavimentação de Arruamentos 2012, administração direta
3.2 – Empreitada de Beneficiação de Arruamentos 2013, administração direta
3.3 – Parecer à candidatura de novos cursos e turmas nível IV, da Escola Profissional Abreu Callado
3.4 – Adenda ao acordo de colaboração com o Clube de Futebol “Os Elvenses”
3.5 – Sessão de esclarecimento da DECO, arrendamento urbano
3.6 – Alteração e aditamento aos protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia de Assunção e Caia e São Pedro
3.7 – Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
3.8 – Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Elvas
3.9 – Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas
3.10 – Quarta Revisão Orçamental