Elvas:Reunião pública da Câmara

Nota de Imprensa:

Quarta-feira, dia 10, às 17 horas, em Barbacena – Reunião pública da Câmara

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 10, quarta-feira, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos, em Barbacena. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia:

– Ordem de Trabalhos

– Aprovação da ata da reunião de 26 de junho de 2013

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Relatório das Atividades da Comissão do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

– Processo de inquérito ao incidente ocorrido no Sítio das Pias (Elvas), viatura 05-41-NZ

2.1.2 – Divisão de Urbanismo:

– Processo de Publicidade

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de Obras

2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1– Divisão Financeira:

– Resumo diário da Tesouraria do dia 9 de julho de 2013

– Alteração Orçamental

– Preço produto da segunda edição do DVD “Elvas, Chave do Reino”

– Empreitada da Estrada da Badana, auto de medição nº 1

– Empreitada de Infraestruturas do Loteamento da Horta de São Pedro, auto de medição nº 3

– Empreitada de Pavimentação de Arruamentos 2012, auto de medição nº 6

– Empreitada de Beneficiação de Arruamentos 2013, auto de medição nº 1

– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, auto de medição nº 3

– Empreitada do Ginásio Sénior de Elvas, auto de medição nº 6

– Empreitada da sede da Associação Barbaris BTT, auto de medição nº 3

– Empreitada do novo Lar de Santa Eulália, quartos complementares, auto de medição nº 2

– Empreitada de reabilitação de Edifício Habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, auto de medição nº 6

– Empreitada de requalificação da estrada de Santa Rita, auto de medição nº 3

– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, auto de medição nº 21

– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, auto de medição nº 10

– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, auto de medição nº 1

– Empreitada de construção de Piscinas Municipais em Santa Eulália e Terrugem, auto de medição nº 2

– Empreitada de construção de Piscinas Municipais em Santa Eulália e Terrugem, auto de medição nº 10

– Fundos Disponíveis, julho

– Anulação de Subsídio Atribuído ao Cicloclube BTT de Elvas

2.2.2 – Divisão Desenvolvimento:

– Minuta de contrato “Monumentos de Elvas Património Mundial”

– Minuta da escritura de compra e venda de prédio urbano

– Delegação e Subdelegação de Competências

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de requalificação da estrada nacional 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, resolução do contrato

– Empreitada de semaforização das freguesias rurais do concelho de Elvas, receção definitiva

– Empreitada de requalificação urbana da Terrugem, pavimentação da Rua Madre Teresa e Rua do Poço, receção definitiva

– Empreitada de beneficiação do caminho municipal 1126, receção definitiva

– Empreitada de beneficiação da estrada do Reguengo, receção definitiva

– Empreitada de iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, receção provisória

– Empreitada de pintura da pista de atletismo, receção provisória

Empreitada de ampliação de Centro de Negócios Transfronteiriço, prorrogação do prazo

3 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente, e Senhores Vereadores, bem como Informações:

3.1 – Empreitada de requalificação da estrada nacional 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, obras urgentes, adjudicação

3.2 – Proposta de realização de “Noites de Verão”, na Praça da República (Elvas) e nas Freguesias rurais

3.3 – Pedido de empréstimo da escultura “To Azul”, da artista Patrícia Garrido, para integrar uma exposição individual promovida pela Fundação EDP

3.4 – Empreitada do Monumento a Elvas Património Mundial, adjudicação

3.5 – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2013 e realização de Viagens para Idosos

3.6 – Projeto da Sede Social da Associação Cultural e Desportivo da Belhó/ Raposeira

3.7 – Protocolo de execução e utilização da Associação Cultural e Desportivo da Belhó/Raposeira

3.8 – Protocolo com a Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa