Bloco de Esquerda diz que a dívida da CMPortalegre continua sem solução à vista

Comunicado: BE

A Coordenadora Concelhia de Portalegre do Bloco de Esquerda solicitou uma reunião à Presidente da Câmara de Portalegre para solicitar esclarecimentos. A reunião ocorreu no dia 10 de Abril e daí resultaram as seguintes conclusões:
1. O assunto prioritário e de maior preocupação – a dívida da CMP continua sem solução à vista, agravada por uma lei das finanças locais que asfixia as Câmaras e por preços incomportáveis da energia elétrica. As Águas do Norte Alentejano representam outro dos problemas da Câmara, assim como a Valnor e o seu futuro. Todas estas questões só confirmam o que o BE já denunciou em todas estas menções como sendo más políticas. A CMP também está contra a privatização da EGF e lamenta não ter sido ouvida. O BE também denunciou esta privatização como uma nova renda para os privados.
Em relação à polémica da dívida da Câmara, a Sr.ª Presidente voltou a afirmar que sempre distinguiu a dívida global que diminuiu e o endividamento afeto aos limites impostos pela lei das finanças locais que representa a grande dificuldade da Câmara. Mesmo com um cenário financeiro difícil foi garantido que não existe nenhum cenário de despedimentos, nem de dificuldade de pagamento de salários.
2. Quanto à Fundação Robinson, o BE manifestou preocupação com este projeto, pois apesar de não ser o modelo que defendemos, consideramos que é mau estar parado e sem resolver problemas urgentes. Foi garantido que está um projeto em fase de aprovação com fundos do INAlentejo para resolver problemas inadiáveis e melhorar as infraestruturas.
3. Em relação à recente polémica sobre a dívida ao empreiteiro que adjudicou a obra do CAEP, a autarca reconheceu a dívida e acusou o executivo camarário da altura de não ter resolvido o problema atempadamente. Reconheceu ser uma situação complicada, já que os juros sobre essa dívida vão mais do que duplicar o valor inicial.

O BE considera este caso muito grave, apoia e associa-se à Moção apresentada na Assembleia Municipal, exigindo que apurem responsabilidades nesta matéria.
4. Quanto à delegação de competências nas freguesias do Concelho, outra das preocupações do BE, a Sr.ª Presidente garantiu que já existe acordo, estando para breve o protocolo. Adiantou ainda que existem situações preocupantes neste processo, como é o caso do endividamento da Junta de Freguesia de Alegrete.
Para finalizar, a Presidente da Câmara mostrou o seu contentamento pela notícia recente que garante continuidade da Escola da GNR e o investimento na Hutchinson, que espera criar mais 120 postos de trabalho.
O Bloco de Esquerda voltou a garantir estar disponível para participar com propostas concretas para o Concelho, tal como fez com a proposta entregue neste encontro, que visa melhorar a participação dos munícipes nas decisões da vida do Concelho.