Câmara Municipal de Elvas reúne executivo
Quarta-feira, 14 de maio, às 16 horas – Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 14 de maio, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da câmara, em sessão fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos.
1.2 – Aprovação da Ata de 23/04/2014
– Expediente Geral.
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Nomeação de responsável pelo Centro de Agrupamento da Praça de Touros do Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Horário de Funcionamento de Feira de Maio, Confraria do Senhor Jesus da Piedade
Concurso Público para cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos, auto de licitação
– Desistência do Aluguer do Quiosque da Quinta dos Arcos, abertura de concurso
– Concurso para atribuição de hortas comunitárias
– Férias dos Eleitos
2.1.2 – Divisão de Urbanismo:
– Processo de reclamação
– Processo de propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência de prédio
– Processo de obras
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário de Tesouraria de dia 13 de maio de 2014
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Subdelegação de competências
– Encerramento de conta bancária
– Abertura de conta bancária
– Autos de medição da conclusão da empreitada de Requalificação da EN-4, segunda fase (entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço
– Autos de medição da reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira
– Devoluções de cauções da Feira das Oportunidades
– Substituição de retenções por garantias bancárias e libertação de caução
– Devolução de taxas, cobrança indevida
– Autorização para constituição de hipoteca
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, acionamento de garantia
– Empreitada de muro na Avenida de Badajoz, revisão de preços
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – II Revisão orçamental
3.2 – Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
3.3 – Pedido de autocarro para deslocação ao Laboratório Hércules da Universidade de Évora
3.4 – Empreitada de Contenção de Taludes na ex-EN-243, adjudicação
3.5 – Empreitada de Drenagem da Avenida do Dia de Portugal, adjudicação
3.6 – Empreitada de Requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, Separador Central e Parcela Artigo 50, adjudicação
3.7 – Projeto de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, cozinha, aprovação do projeto
3.8 – Protocolo de Acordo e Colaboração com Gabinete Alzheimer Maior.
3.9 – Eleições Europeias, transporte de munícipes
3.10 – Cedência do Coliseu Comendador José Rondão Almeida, Sarau Gimnomusical
3.11 – Semana da Juventude
3.12 – Programa Férias Ativas
3.13 – Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.
3.14 – Candidatura à Ação 2, Equipas Municipais de Mediação Intercultural do Fundo Europeu para Integração de Nacionais de Países Terceiros
3.15 – Protocolo de Colaboração, CEI e Estágios Profissionais
3.16 – Aceitação de doação, 26ª Exposição Canina Internacional de Elvas
3.17 – Tanque Terapêutico, reunião com a APPACDM de Elvas
3.18 – Apoios:
a) Núcleo Sportinguista de Elvas
b) “O Elvas” CAD
c) Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira
d) Ciclo Clube BTT de Elvas
e) Centro Artístico Elvense
f) Liga Regional “Os Unidos” de Vila Boim
g) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
h) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
i) Rancho Folclórico de Elvas
j) Igreja Evangélica, Assembleia de Deus
l) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador