Elvas: Presidente da Assembleia pediu a demissão

Reunião da Assembleia Municipal de Elvas – Presidente da Assembleia pediu a demissão

O presidente da Assembleia Municipal de Elvas pediu a demissão deste cargo e de eleito neste órgão, na sequência do resultado da votação do ponto 4 da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Elvas de 29 de setembro, às 10 horas: destituição do presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Elvas. A destituição não foi aprovada, pois teve 12 votos a favor, 14 contra e uma abstenção. Pedro Barrena considerou que estes números lhe revelaram falta de apoio de elementos do mesmo partido e apresentou a demissão, que formalizou, por escrito, no dia seguinte.

Os restantes pontos tiveram as deliberações seguintes:

– Relatório de Atividades, a Assembleia tomou conhecimento;

– Aprovação da ata da reunião de 28 de abril de 2014, aprovada por unanimidade;

– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, aprovada com 25 votos a favor e uma abstenção;

– Abertura de procedimento concursal para um lugar vago de direção intermédia, segundo grau, chefia da Divisão Financeira e Desenvolvimento, a constituição do júri foi aprovada por unanimidade;

– Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses das Populações, protocolo de execução, aprovado por unanimidade;

– Aditamento ao protocolo de acordo celebrado a 26 de março de 2014 (Universidades Seniores nas Freguesias Rurais), aprovado por unanimidade;

– III Revisão Orçamental, aprovada por unanimidade;

– Autorização prévia para assunção de compromissos, aprovada por unanimidade;

– Tributação do Património (IMI), aprovada por maioria (quatro abstenções do CDS/PP e PSD)

– Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário, aprovada por unanimidade;

– Propostas de alteração ao Regulamento Municipal do Cartão de Idade de Ouro, aprovada por unanimidade;

– Proposta de alteração ao Regulamento Municipal Programa Família Mais, aprovada por unanimidade;

– Substituição de representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas, votado o nome de Carla Carvão Simões, por maioria (24 votos a favor e duas abstenções);

– Trânsito, as alterações foram aprovadas por unanimidade;

– Proposta de Regulamento Municipal de “Smart Jovem”, aprovada por unanimidade;

– e Proposta de Regulamento Municipal de Apoio À Formação Ativa, aprovada por unanimidade.