Elvas: Reunião da Câmara é no dia 15, às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada
para o próximo dia 15, quinta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a
ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 19 de dezembro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Oferta das Laranjas do Jardim das Laranjeiras
– Despacho
– Processo de loteamento
– Processo de publicidade
– Processo de publicidade
– Processo de publicidade
– Processo de propriedade horizontal
– Processo de propriedade horizontal
– Requerimento para autorização de horário alargado de 24 horas, em estabelecimento
de comércio alimentar por máquinas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras
– Processo de obras
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédios em Elvas
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 31 de dezembro de 2014
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de janeiro de 2015
– Prestações de serviços
– Alteração orçamental
– Cancelamento de cheque
– Encerramento de contas bancárias
– Escritura pública de compra e venda, e mútuo com hipoteca, de prédio urbano situado
em Barbacena
– Aumento temporário dos fundos disponíveis
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, Terrugem, receção
definitiva
– Empreitada de beneficiação e conservação da circular à cidade, receção definitiva
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas centro histórico de Elvas, libertação de
caução
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no Centro Histórico, edifício na Rua
Sá da Bandeira, suprimento de trabalhos
– Empreitada de alargamento de Parque de Feiras da Terrugem, suprimento de trabalhos
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Despacho
4.2 – Protocolo de Desenvolvimento Desportivo entre a Federação de Ginástica de
Portugal e a Câmara Municipal de Elvas
4.3 – Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Elvas e a Silabadinâmica,
Associação Intercultural
4.4 – Minuta de Acordo/Parceria a estabelecer entre a Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Portalegre e a Câmara Municipal de Elvas
4.5 – Projeto de Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua
Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Elvas
4.6 – Colocação de contentores para recolha de roupa, calçado e brinquedos
4.7 – Constituição de Fundo de Maneio do DFD
4.8 – Constituição de Fundo de Maneio do DOMSU
4.9 – 20º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”
4.10 – Ocupação de via pública
4.11 – Proposta de participação no Projeto “Empreendedorismo Educacional”
4.12 – Atribuição de Bolsas de estudo a Alunos do Ensino Superior e de Cursos de
Especialização Tecnológica (CETs), lista definitiva de candidaturas a CETs
4.13 – Atribuição de Bolsas de estudo a Alunos do Ensino Superior e de Cursos de
Especialização Tecnológica (CETs), lista definitiva de candidaturas a Ensino Superior
4.14. – Publicidade de “Elvas Património da Humanidade”, nas viaturas táxi da praça de
Elvas