Elvas: Reunião pública da Câmara é no dia 28
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para o próximo dia 28, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião de 15 de janeiro de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Abertura de Concurso para atribuição de Lojas dos 102 fogos da Boa-Fé.
– Processo de propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processos de obras
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de janeiro de 2015
– Prestações de serviços
– Alteração orçamental
– Concessão de parecer genérico favorável à celebração de contratos de prestação de serviços e de aquisição de serviços.
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Pavilhão Multiusos de Barbacena, receção definitiva
– Empreitada de pavimentação de arruamentos 2008, receção definitiva
– Empreitada de requalificação ambiental e paisagística da envolvente às muralhas, iluminação monumental, segunda fase, libertação de caução
– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal, na Fonte Nova, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira, receção provisória
– Empreitada de alargamento do parque de feiras da Terrugem, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamento e infraestruturas exteriores, ratificação de despacho
4.2 – Protocolo a celebrar com a “Saudelvas”
4.3 – Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora
4.4 – Protocolo a celebrar com a Associação Rede de Judiarias de Portugal
4.5 – Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas
4.6 – Protocolo a celebrar com a “Transitex”
4.7 – Alteração ao Plano Diretor Municipal
4.8 – Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas, Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas e Plano Geral de Urbanização de Elvas
4.9 – 20º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”
4.10 – 14ª edição dos Jogos do Norte Alentejano
4.11 – Colocação de contentores para recolha de roupa, calçado e brinquedos
4.12 – Programa Abraço Solidário, refeições sociais
4.13 – Atribuição de subsídios ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas (Boa-Fé)
4.14 – Programação do Carnaval Internacional de Elvas 2015
4.15 – Carnaval Infantil, Desfile Escolar
4.16 – Apoios:
- a) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
- b) Clube de Futebol “Os Elvenses”
- c) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas
- d) Banda 14 de Janeiro