GNR: Resumo das ocorrências Elvas/Portalegre

Comunicado: GNR

O Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana informa o resumo das ocorrências na sua área de responsabilidade durante o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015.

CRIMINALIDADE GERAL

Neste período foram participadas 49 ocorrências.

De entre estas, treze correspondem a crimes contra as pessoas onde estão englobados seis por crime de violência doméstica, duas por crime de ameaças, uma por crime de ofensas à integridade física e quatro por crime de difamação.

Neste período a Guarda Nacional Republicana registou também vinte e uma ocorrências criminais contra o património, dezassete por crime de furto, três por crime de dano e uma por crime de burla.

Na área dos crimes contra a vida em sociedade verificaram-se dez ocorrências, de entre elas, uma por crime de incêndio em floresta, oito por crime de condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l e uma por crime de detenção ou tráfico de armas proibidas.

Sendo que nos crimes previstos em legislação avulsa verificaram-se ainda cinco, dos quais uma ocorrência por crime contra os direitos de autor, três por crime de condução sem habilitação legal e uma por outros crimes.

SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA:

Registaram-se dezasseis acidentes de viação, dos quais resultaram nove feridos leves.

FISCALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA

Para além da atividade normal de fiscalização da circulação rodoviária, foram ainda desencadeadas cento e cinquenta e três operações especialmente direcionadas para esse efeito em todos os concelhos do distrito de Portalegre, tendo sido fiscalizados oitocentos e noventa e três condutores/veículos.

Na área dos crimes durante a condução de veículos automóveis, verificaram-se onze ocorrências.

No decorrer destas operações foram submetidos ao teste de alcoolémia oitocentos e dois condutores, dos quais dezassete apresentaram valor superior ao permitido por lei. Foram detetadas e autuadas duzentas e quarenta e nove infrações à legislação rodoviária. As infrações mais verificadas dizem respeito ao excesso de velocidade, a falta de seguro, a falta de inspeção periódica obrigatória, o uso do telemóvel durante a condução, a irregularidades nos sistemas de iluminação dos veículos e deficiências nos pneumáticos dos veículos.

PROTECÇÃO DA NATUREZA E AMBIENTE

Através dos Núcleos de Proteção Ambiental (NPA) foram detetadas três infrações: uma por contraordenação à lei da caça e duas por infração à legislação sobre poluição dos solos.

DETENÇÕES

Foram efetuadas quinze detenções:

• Uma por crime de violência doméstica;
• Oito por crime de condução de veículo com taxa de álcool superior a 1,20g/l;
• Uma por crime de incêndio em floresta;
• Uma por crime de detenção ou tráfico de armas proibidas;
• Três por crime de condução sem habilitação legal;
• Uma em cumprimento de mandado de detenção.

DESTAQUES:

“OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO NOTURNA EM CAMPO MAIOR”

O Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Elvas desenvolveu uma operação de fiscalização a estabelecimentos de diversão noturna na localidade de Campo Maior, na madrugada do dia 01 de fevereiro. A referida operação teve como principal objetivo a fiscalização dos normativos respeitantes ao licenciamento dos estabelecimentos assim como verificação do cumprimento da legislação referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, segurança privada, horários de funcionamento e licenciamento referente aos direitos de autor. A ação contou com o reforço da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, tendo incidido a sua fiscalização no cumprimento da legislação sobre os impostos especiais sobre o consumo (IEC).

No total foram fiscalizados seis estabelecimentos, sendo que apenas um deles se encontrava em desconformidade legal, tendo resultado o seu encerramento por falta do licenciamento relativo aos direitos de autor, com a apreensão do sistema de som e respetiva máquina registadora. Foi ainda elaborado um auto de contra ordenação no âmbito dos (IEC) e apreendidas várias bebidas espirituosas por falta da estampilha nacional.

Os resultados obtidos nesta ação espelham bem a preocupação e a sensibilidade que os proprietários cada vez mais têm em cumprir a lei e dotar os seus estabelecimentos com todas as condições legais, possibilitando aos seus clientes noites de diversão em segurança.