REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA: QUARTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS Elvas

A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 28 de outubro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

– Análises de águas

– Despacho

– Comissões Distritais de Proteção Civil, indicação de representantes

– Lojas do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, abertura de propostas

– Hortas Comunitárias

– Nomeação de Instrutor de Processo Disciplinar

– Processo de propriedade horizontal

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras

– Direito de preferência do prédio na Rua do Grivão

– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de outubro de 2015

– Alteração orçamental

– Prestação de serviços

– Compromissos plurianuais

– Escritura pública de doação

– Cancelamento de contas bancárias

– Arkus, adiantamento de subsídio

– Tabela de Preços

– Empreitada de Recuperação e Adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais

– Reclamação para reequilíbrio financeiro

– Empreitada de reparação da cobertura das Piscinas Municipais

– Receção definitiva

– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, libertação de garantia

– Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena, relvado, libertação de garantia

– Empreitada de pinturas exteriores de prédios no Centro Histórico, libertação de garantia

– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, libertação de garantia

– Empreitada da sede da Associação Barbaris BTT, libertação de garantia

– Empreitada de balneários do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas, pavimentações, libertação de garantia

– Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, libertação de garantia

– Empreitada da estrada da Badana, libertação de garantia

– Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Horta de D. Pedro, libertação de garantia

– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, libertação de garantia

– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público de recolha de efluentes do concelho de Elvas, remodelação do intercetor da ribeira do Cancão e do Jardim.

– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público de recolha de efluentes do concelho de Elvas, alteração ao Plano de Investimento

4.1 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

4.2 – Projeto REGUL-IP

4.3 – ILUPUB, instalação de luminárias mais eficientes, fase 2

4.4 – Relatório semestral do Revisor Oficial de Contas

4.5 – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas

4.6 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Caia, São Pedro e Alcáçova

4.7 – Loteamento do Olival do Paraíso, alteração

4.8 – Solicitação de Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização ou estabelecimento ou instalação da Sociedade Agro-Pecuária Caldeirinhas, Lda.

4.9 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.10 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS)

4.11 – Derrama, ano económico 2015

4.12 – Participação do município nos impostos do Estado, IRS 2016

4.13 – Proposta de Orçamento, Quadro Plurianual de Programação Orçamental, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano económico de 2016

4.14 – Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas à Lei nº 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei de Orçamento de Estado para 2015 (Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro)

4.15 – Proposta de programação, Mês do Teatro

4.16 – Universidade Sénior de Elvas, estacionamento gratuito para professores

4.17 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no Centro Histórico

4.18 – Gravação das reuniões do Executivo camarário

4.19 – Apoios:

a) Associação Empresarial de Elvas

b) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro

c) Clube Diabéticos de Elvas

d) Rancho Folclórico de Elvas

e) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa

f) Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa senhora da Assunção

g) AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura

h) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa

i) Sociedade de Instrução e Recreio

j) Confraria do Senhor Jesus da Piedade

l) Clube de Futebol “Os Elvenses”

CME