A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária no próximo dia 15

Assembleia Municipal reúne na sexta-feira, dia 15
às 10 horas
A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária no próximo dia 15, sexta-feira, às
10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal, com a ordem de trabalhos seguinte:
– Período de Antes da Ordem do Dia
– Período da Ordem do Dia 
1-Relatório de Atividades
2- Aprovação da ata da sessão de 16/09/2019
3-Transferência de competências nas Juntas de Freguesias
4- Transferência de Competências no âmbito da Saúde
5- Regimento do Conselho Municipal de Educação
6- Ponderação do relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor da
Chochinhas e Aprovação da versão final do referido plano
7- Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
8- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
9- IMI – IMI familiar
10- Derrama – Ano Económico 2020
11- Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS 2019
12- Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano
Económico de 2020
13- Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas
14- XXIV Congresso da ANMP – eleição de delegado de entre os Presidentes de Junta e seu
substituto
15- Trânsito.