A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 24 de abril, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de abril de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Propriedade Horizontal nº 4/2019

– Licenciamento nº 38/2014

– Licenciamento nº 77/2017

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Beco do Rato nºs 2 e 2-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Joaquim António Lopes, nº 2, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua do Padrão, nº 9-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua da Figueira nºs 19 e 20 e Rua das Manas nºs 4, 4-A, 4-B e 5

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de Loteamento nº 1/2019

– Licenciamento nº 30/2018

– Licenciamento nº 129/2018

– Licenciamento nº 1/2019

– Licenciamento nº 3/2019

– Licenciamento nº 5/2019

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de abril de 2019

– Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de recuperação da vedação do polidesportivo da Escola Básica da Boa-Fé, libertação de caução

– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fenando, receção definitiva

– Empreitada de Pavimentação na Quinta dos Arcos e Escola de Santa Luzia, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Candidatura: Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase

4.2 – EUROBEC, projetos de intercâmbios escolares

4.3 – Centro de Férias Infantis do Município de Elvas

4.4 – Encontro do CRI Elvas 20 anos de “Muralha da Dependência”

4.5 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do livro “ Amanhã Suicido-me”, da autoria de Natanael Paula

4.6 – Certificados recebidos no âmbito da Cerimónia de Adesão à Rede Portuguesa de Museus, Museu de Arte Contemporânea de Elvas.

4.7 – Comemoração do Dia Internacional de Monumentos e Sítios

4.8 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas

4-9 – Cedência de balneários do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Clube BTT

4.10 – Cedência de espaço no Forte da Graça para reunião interna anual do Laboratório Hercules, Universidade de Évora

4.11 – Cedência de balneários do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao CRP da Boa-Fé

4.12 – VI Passeio BTT PSP de Elvas e IV Caminhada Solidária, pedido de colaboração

4.13 – Procedimento Concursal para dois lugares vagos de Direção intermédia segundo grau, um lugar de chefe de Divisão Sócio-Educativa e um lugar de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos

CME