A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião do seu executivo, na próxima quarta-feira

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião do seu executivo, na próxima quarta-feira, dia 22, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão é pública e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de  8 de janeiro de 2020

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Distribuição de Funções (Pelouros)

– Despacho

– Atribuição de Hortas Comunitárias, ata do Júri

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de propriedade horizontal nº 13/19

– Rede de distribuição de Gás Natural na Cidade de Elvas, Planos de Trabalhos 2020

– Direito de preferência do prédio na Praça 25 de Abril, nº 22-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua André Gonçalves, nº 12 e Praça da República, nº 6, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30-C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio  na Rua de S. Francisco, nºs 23-A e 23-B e Rua das Alcoutinas, nº 13, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 35/19

– Processo de obras nº 70/19

– Processo de obras nº 102/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de janeiro de 2020

– Alteração orçamental

– Arrendamento Casa da Quinta do Bispo

– Minuta de contrato para empreitada de construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, trabalhos complementares

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução

– Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução

– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, canhoeiras cobertas, libertação de caução

– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, estrada, libertação de caução

– Empreitada de requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Constituição de fundo maneio, Divisão Sócio Educativa

4.2 – Protocolo de colaboração, Festival RTP da Canção.

4.3 – Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Elvas e Águas do Vale do Tejo, S.A., ratificação

4.4 – Contrato Promessa de Compra e Venda, revogação de contrato de arrendamento

4.5 – Apoio técnico à Cruz Vermelha Portuguesa de Elvas

4.6 – Candidatura “7 Maravilhas da Cultura Popular”

4.7 – I Feira de Olivoturismo, declaração de compromisso

4.8 – Expo Alentejo, disponibilização de transporte das diversas freguesias rurais

4.9 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do livro “Não te disse adeus”, de Graça Foles Amiguinho

4.10 – Cedência de sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo de Elvas, para a atividade “Yoga Suave na Cadeira” promovida pela Federação Portuguesa de Yoga

4.11 – Cedência de espaço do Jardim das Laranjeiras para a realização do WeekwndART 2020

4.12 – 24ª Edição Carnaval Internacional de Elvas 2020

4.13 – Torneio da Malha do Concelho de Elvas

4.14 – Apoio à alimentação

4.15 – Apoios:

a) Arkus.

b) Sociedade 1º Dezembro

c) Associação dos Amigos de Vila Boim