A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 21

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Reunião de câmara na quarta-feira, dia 21, às 10h00

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 21, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 07/04/2021
3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Auto de Licitação do Lote nº 1 inserido no Loteamento da Abóboda, sito na Freguesia de São Brás e São Lourenço
– Pedido de isenção do pagamento da avença mensal do Parque de Estacionamento Subterrâneo
– Procedimento para atribuição de lojas do Centro Comercial dos 102 Fogos do Bairro da Boa – Fé
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Requerimento de Carlos Manuel Pereira Monteiro – Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Horta Nova das Casas Novas”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 5º Esqº, fração “Q”, em Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização de S. Francisco, Rua A, nºs 9/10, em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Paço, nº 11, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nºs 13 e 13-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, nº 11-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nºs 13 e 13-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 69/20, nº 94/20, nº 105/20, nº 12/21, nº 13/21, nº 17/21, nº 27/21, nº 32/21, e nº 33/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 20/04/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Adiantamento de duodécimos – Sociedade de Instrução e Recreio
– Abate ao Inventário

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, campo de jogos exterior
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares de instalações elétricas e de AVAC
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, lista de erros e omissões apresentada pelo empreiteiro (Artigo 378º do CCP)
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de janeiro 3ª fase, receção provisória
– Empreitada de Gare para contentores na escola EB 2.3 de Santa Luzia, receção provisória.

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1.- Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Técnicos Superiores e de Assistentes Operacionais por tempo indeterminado e para recrutamento de Assistentes Operacionais a termo resolutivo,
4.2.- Descentralização de competências na área da Ação Social,
4.3.- Normas de Participação e Implementação do Orçamento Participativo,
4.4.- Solicitação de apoio jurídico ao júri do concurso Público Internacional para a Contratação da “Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas”, para análise das exposições de quatro concorrentes apresentadas em sede de Audiência Prévia,
4.5.- Protocolo de Cooperação para a Igualdade e não Discriminação / Nova Geração – CIG e Município de Elvas,
4.6.- Minuta de Protocolo de colaboração no apoio a programas e projetos de interesse municipal em parceria com entidades da administração central,
4.7.- Protocolo de empréstimo de obras das coleções do Museu de Arte Contemporânea de Elvas_Coleção António Cachola e do Museu de Arqueologia e Etnografia António Tomás Pires de Elvas ao Hotel Vila Galé Collection Elvas,
4.8.- Protocolo entre a Fundação Millennium bcp e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.9.- Cancelamento de Contrato de Empréstimo ao Investimento – “Escola E.B. 2 3 de Santa Luzia”,
4.10.- Cedência do Cineteatro Municipal à UmColetivo – Associação Cultural,
4.11.- Cinema digital no Auditório São Mateus,
4.12.- Comemoração do 6º Aniversário do Cartão Smart Jovem,
4.13.- Comemoração do 47º Aniversário do 25 de abril,
4.14.- Participação do Município de Elvas na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa,
4.15.– Apoios:
a) Arpi Belho Raposeira e Rui de Melo,
b) Associação Ornitológica de Elvas.