Ano Europeu dos Cidadãos
Nota de Imprensa:
Sob proposta da Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu designaram 2013 como o «Ano Europeu dos Cidadãos». Mas o que significa ser cidadão europeu? O Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo do Instituto Politécnico de Portalegre deixa-lhe aqui algumas informações que provavelmente não serão do conhecimento de todos.
Sabia que…
Pode eleger e ser eleito noutro país europeu?
A cidadania europeia dá-lhe o direito de eleger e ser eleito nas eleições municipais e nas eleições para o Parlamento Europeu, independentemente país da União Europeia onde resida. Aliás, perto de 8 milhões de pessoas em idade de votar habitam, atualmente, num país da UE diferente do seu país de origem.
Após um período de residência, mesmo que não tenha a nacionalidade do país comunitário, tem direito a votar e a apresentar-se como candidato nas eleições municipais e europeias que se realizarem nesse país, nas mesmas condições que os cidadãos nacionais. No Luxemburgo, por exemplo, 20% dos eleitores não tem nacionalidade luxemburguesa. Mas atenção, nas eleições europeias, só pode votar e apresentar-se como candidato num único país. Se escolher votar ou apresentar-se como candidato no país onde reside, deixa de o poder fazer no seu país de origem.
(Em 2013 haverão em Portugal eleições municipais e em 2014 haverão eleições para o Parlamento Europeu.)
Mais informações: Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo – Instituto Politécnico de Portalegre