Assembleia Municipal aprova Orçamento para 2018
A Assembleia Municipal de Elvas, realizada no dia 14 de dezembro, aprovou por maioria as Grande Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018. Os pontos da ordem de trabalhos tiveram as deliberações seguintes:
– Relatório de Atividades; a Assembleia Municipal tomou conhecimento
– Ata da reunião de 21 de outubro de 2017; foi aprovada por maioria (26 votos a favor e uma abstenção)
– Representante no Conselho Municipal de Educação; eleito João Rondão Almeida (16 votos a favor, nove brancos e dois contra)
5 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal; eleito António Falé Canoa (18 votos a favor e nove brancos)
– Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta; eleito José Laço (17 votos a favor e nove brancos)
– Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas; eleitos Maria de Fátima Magalhães, Carlos Pernas, Luís Zagalo e Ana Leonor Calado (20 votos a favor, seis brancos e um contra)
– Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas, Licenciamento Comercial; eleito Francisco Espiguinha (16 votos a favor e dez brancos)
– Conselho Municipal da Juventude; eleitos Cláudio Monteiro, Francisco Maroto, José Manuel Garcia e Joaquim Miguel Mendes (25 votos a favor e dois contra)
– Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito; eleito José Laço (17 votos a favor e dez brancos)
– IMI e IMI Familiar; aprovado por unanimidade
– Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); aprovada por maioria (18 votos a favor, uma abstenção e oito contra)
– Derrama, ano económico de 2018; aprovada por maioria (22 votos a favor, duas abstenções e três contra)
– Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS; aprovada por maioria (16 votos a favor e dez contra)
– Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018; aprovados por maioria (14 votos a favor, três abstenções e nove contra)
– Acordos de Execução de Delegação Legal de Competências; aprovados por maioria (25 votos a favor e uma abstenção)
– Projeto de Regulamento de Cronista Oficial da Cidade de Elvas; aprovado por maioria (24 votos a favor e duas abstenções)
– Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança; aprovada por unanimidade
– Desafetação de Parcela do Domínio Público Municipal; aprovada por maioria (17 votos a favor e nove contra)
– Seguro de acidentes pessoais, eleitos locais; aprovado por unanimidade
– Associação Laboratório Colaborativo para Inovação e Proteção de Plantas; aprovado por maioria (25 votos a favor e uma abstenção)
CME