Câmara de Évora apoia agentes desportivos em mais 400 mil euros

Câmara de Évora apoia agentes desportivos em mais 400 mil
euros
A Câmara Municipal de Évora assinou, ontem, no Salão Nobre dos Paços do Concelho,
quatro Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo que significam um
investimento direto da autarquia superior a 400 mil euros.

Este apoio, concedido ao Aminata Évora Clube de Natação, ao Clube de Ténis de Évora, ao Juventude Sport
Clube e ao Lusitano Ginásio Clube, surge no seguimento da aprovação das respetivas candidaturas ao
Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações
Desportivas (PMARRACID), aprovadas em Reunião Pública do passado dia 15 de março deste ano.
Recorde-se que o PMARRACID, integrado nas Grandes Opções do Plano, destina-se às associações
desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento
e a prática direta de atividades desportivas desde que: a) sejam proprietários; b) detenham o direito de
superfície ou cedência equivalente.
De acordo com o Regulamento de Apoio às Associações Desportivas podem ainda candidatar-se ao apoio,
até 31 de maio, os clubes e associações desportivas com sede ou atividade no concelho de Évora que
reúnam cumulativamente as seguintes condições: a) estarem legalmente constituídos, com personalidade
jurídica, sem fins lucrativos e em regular e legítimo exercício de mandato diretivo; b) estarem registados na
Divisão de Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Évora; c) estarem em situação de cumprimento
das suas obrigações fiscais para com a segurança social e a própria Câmara Municipal de Évora.
Os Contratos-Programa assinados ontem irão apoiar o Aminata Évora Clube de Natação em cem mil euros,
para fazer face a uma série de intervenções elegíveis com um valor superior a 125 mil euros; o Clube de
Ténis de Évora em 50 mil euros (77 mil euros elegíveis); o Juventude Sport Clube em três mil euros (sete mil
elegíveis) e o Lusitano Ginásio Clube em 250 mil euros (377 mil euros elegíveis).
São elegíveis despesas, no âmbito da legalização de instalações desportivas, tais como projetos para licença
de obra, telas finais, regularização de propriedade. São, também, elegíveis intervenções físicas a realizar
nas instalações afetas aos clubes e associações desportivas, tais como obras de edificação, como as de
construção, reconstrução, reabilitação e/ou conservação/reparação.