Câmara de Évora aprovou Prestação de Contas 2020

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Um dos assuntos em destaque nesta reunião foi a Prestação de Contas 2020, cujo ponto
mereceu aprovação, com as abstenções dos Vereadores do PS e do PSD.
O ano de 2020, tal como considerou o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de
Sá, e indica o documento de Prestação de Contas, foi negativamente marcado pela
pandemia COVID-19 que se constituiu com centro determinante da atividade do
Município, tendo obrigado profundas alterações e adaptações das Opções do Plano e
Orçamento Municipal.
Deste modo, o Município assumiu como prioridade das prioridades um Programa de
Emergência de resposta e combate à pandemia COVID-19, focado na salvaguarda da
saúde e da segurança de toda a população do concelho e dos trabalhadores do Município.
Ainda que essa tenha sido a principal prioridade, uma vez que estava (e está) em causa a
saúde da população, procurou-se, na medida das limitações impostas, manter toda a
outra atividade possível, com particular destaque para a intervenção social e o
investimento, de modo a minimizar a crise económica e social decorrente.
A Prestação de Contas de 2020 é a principal documentação política e técnica que sintetiza
e descreve a atividade desenvolvida pelo Município de Évora em 2020 e integra o
Relatório de Gestão e a Conta de Gerência.
Esta Prestação de Contas e, em particular os Mapas Económicos e Financeiros, foi
elaborada conforme determinou o novo Sistema de Normalização Contabilística –

Administração Pública (SNC-AP) que introduz alterações substanciais relativamente às
anteriores normas do POCAL.
Sendo o Município uma instituição pública cujos órgãos de direção integram o sistema e
o poder políticos democráticos, tendo uma atividade municipal mais lata, deve ter outras
preocupações e integrar muito mais do que uma “simples” gestão custo / proveito ou

seja uma visão meramente economicista. Por isso, o Município considera que o novo SNC-
AP, finalmente implementado, parece uma oportunidade perdida para ultrapassar alguns

destes problemas. Aliás, nalguns aspetos cruciais, agrava-os.
Numa larga intervenção, o Presidente destacou alguns aspetos do vasto trabalho
realizado em 2020 nas diversas áreas municipais. O manter das obras em curso durante
a pandemia, a redução muito substancial da dívida camarária, a redução importante do
prazo médio de pagamento, o reforço do equilíbrio orçamental, o facto de pela primeira
vez a Câmara deixar de ter excesso de endividamento foram alguns dos aspetos focados.
O Presidente da Câmara Municipal fez também o ponto de situação sobre a pandemia no
Concelho que está numa situação de acalmia, após ter sido dominado o surto ocorrido
devido a uma festa e que afetou, em particular, várias escolas. No início da semana
existiam 16 casos ativos, continuando a situação a manter-se controlada. O Município
manterá prontas a ativar, se necessário, estruturas de apoio à população e ao Hospital.
Após decisão conjunta da Administração Regional de Saúde, Agrupamento de Centros de
Saúde do Alentejo Central e Município de Évora, o Centro de Vacinação muda no dia 18
de Junho para novas instalações, localizadas nas antigas instalações da empresa A. Matos
Car, junto à Rotunda da Decathlon. Estas instalações, com mais comodidades, foram
arrendadas recentemente pela Câmara Municipal para prevenir o problema das elevadas
temperaturas sentidas no Verão na Arena, evitando assim uma espera mais incómoda
como a que se verifica atualmente.