Câmara de Grândola aprova orçamento de 31 milhões para 2021

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A Câmara Municipal de Grândola aprovou ontem, dia 19 de novembro, o orçamento para o
ano de 2021, no valor de 31 milhões de euros.

O Presidente da Câmara, António Figueira Mendes, começa por destacar na introdução do
documento o papel da autarquia em relação à pandemia COVID-19 “Como até aqui,
continuaremos fortemente empenhados em colaborar com as autoridades de saúde,
segurança e socorro – de forma a ser possível controlar o avanço da pandemia no Concelho e
implementaremos as respostas necessárias para responder ao agudizar da situação
económica e social” reforçando que “Apesar das dificuldades acrescidas e das incertezas em
relação ao futuro próximo, avançaremos para o último ano deste mandato autárquico com a
confiança e determinação que tem pautado a nossa gestão.”

A primeira parte do documento termina a salientar a dinâmica implementada ao longo do
mandato e a estabilidade financeira alcançada, dando como exemplo “A capacidade para
aproveitar o quadro comunitário em vigor e concretizar num curto espaço de tempo diversas
obras estruturantes “.

Das intervenções e ações previstas nas Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2021,
destaca-se no capítulo – Desenvolver a Economia Local e Criar Emprego a concretização de
medidas e investimentos para estimular a economia, nomeadamente a continuação da
expansão da Zona Industrial Ligeira de Grândola e conclusão dos seus acessos – que já é uma
das mais atrativas da Região, o apoio à área agrícola e florestal, a contínua aposta no turismo
sustentável – privilegiando projetos que apresentem uma preocupação efetiva com o
ambiente e com os valores naturais e exigindo medidas rigorosas em relação à gestão e
sustentabilidade dos recursos hídricos. Para aumentar a atratividade do território e combater
a sazonalidade destaca-se a implementação de um ambicioso projeto de Turismo de Natureza
e a entrada em funcionamento do Museu Polinucleado de Grândola, com a abertura do Núcleo
de São Pedro – já concluído, e os Núcleos da Olaria de Melides, Liberdade (nos antigos Paços
do Concelho) e Etnografia (na Casa Frayões Metello) – todos em obra. Este capítulo termina
com o reforço do apoio à restauração e ao comércio local e com a continuação da aposta na
realização de formação especializada nos vários níveis de ensino.

O segundo capitulo – Melhorar e Reforçar os Serviços Públicos apresenta diversas ações para
“Aumentar, de modo progressivo e continuado, a qualidade do serviço público autárquico”
nomeadamente “continuar a reforçar os serviços operacionais, melhorando e aumentando a
capacidade de resposta.” Das intervenções e obras previstas, destaca-se a requalificação da
Avenida Jorge Nunes, a continuação da construção de infraestruturas, a continuação da
requalificação da rede viária municipal e dos caminhos vicinais e diversas obras de
melhoramento do espaço público em todo o Concelho. Destaca-se ainda a implementação de
soluções que visam a sustentabilidade ambiental, a racionalização de recursos e a mobilidade
e acessibilidade universal, salientando-se a execução do Plano de Mobilidade Urbana
Sustentável – PMUS.

No âmbito da Coesão Social e Melhoria da Qualidade de Vida, o Desenvolvimento Social, a
Educação, o Desporto, a Cultura e a Juventude continuam a ser encaradas como áreas
prioritárias e essenciais para garantir um Concelho justo e fraterno, que ajuda quem mais
precisa e que proporciona qualidade de vida aos seus habitantes. Tendo em conta o previsível
agravamento da situação pandémica e o inevitável agravamento das condições sociais o
documento sublinha que “reforçaremos todos os programas de emergência que
implementámos em 2020, nomeadamente o programa Grândola ainda mais solidária, o
apoio alimentar a famílias carenciadas, a linha de apoio psicológico, a monitorização de
idosos, o reforço do apoio às IPSS, entre outros.” Destaca-se ainda a continuação da
requalificação do parque escolar, o apoio a programas de construção de habitações a custos
controlados, a continuação da requalificação do parque habitacional municipal, a conclusão da
requalificação da Biblioteca e Arquivo e do Cine Granadeiro – Auditório Municipal.

O documento termina a reforçar uma posição firme e determinada de reivindicação de
investimentos do Estado, nomeadamente, “a reposição e reforço dos serviços públicos – com
principal enfase nos serviços de saúde, a requalificação da Escola Secundária António Inácio
da Cruz e da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural, a continuação das obras do IP8 e
do IC33, a concretização do nó do Lousal – ligação IC1, a requalificação da ligação ferroviária
Sines-Ermidas-Grândola – no âmbito do Corredor Internacional Sul, a requalificação das
instalações da GNR bem como as diligências junto do Ministério da Justiça relativas ao
terreno que a Câmara Municipal adquiriu para transferência do Estabelecimento Prisional do
Pinheiro da Cruz”.

A proposta de orçamento para 2021 foi aprovada por maioria, com os votos contra dos
Vereadores do Partido Socialista, e vai agora ser submetida à apreciação e votação da
Assembleia Municipal.