Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo
Nota de Imprensa:
Quarta-feira, 14 de novembro, às 16 horas
Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 14, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação da ata de 24 de outubro de 2012
– Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Cedência do bar interno do Coliseu José Rondão Almeida, Pista de Gelo 2012/2013
– Pedido de estágio, Escola Secundária D. Sancho II, de Elvas
– Despacho de nomeação de Vereador a tempo inteiro
– Férias dos eleitos, Vereadora Vitória Branco
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 13 de novembro de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços.
– Auto de medição da empreitadas de Construção do Lar de Santa Eulália
– Auto de medição da empreitadas de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço
– Auto de medição da empreitadas de Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço
– Auto de medição da empreitadas de Recuperação dos Passos da Via Sacra
– Auto de medição da empreitadas de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura
– Auto de medição da empreitadas de Construção das piscinas de Santa Eulália e Terrugem
– Auto de medição da empreitadas de construção do Pavilhão Desportivo de Vila Boim
– Auto de medição da empreitadas de Beneficiação e correção do traçado de ligação da rotunda do Estádio de Atletismo à rotunda da ex-EN4
– Auto de medição da empreitadas de Requalificação da EN4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço
– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, fundo disponível, novembro
– Delegação e subdelegação de competências
– Cancelamentos de cauções
– Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, minuta de contrato
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Material de informática avariado, anulação ao inventário
– Aprovação do reajustamento do programa estratégico “Rede de cidades e centros urbanos para a competitividade e inovação do corredor azul”
– Desistência / anulação da candidatura “Requalificação da Av. D. Sancho Manuel – ER 373 e ligação à Estrada de Santa Rita”, no âmbito da contratualização, bolsa de mérito
– Apresentação de candidatura ao Inalentejo “Requalificação da Av. D. Sancho Manuel – ER 373 e ligação à Estrada de Santa Rita”
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Beneficiação da ex-EN 246, ex-EN 243 e ex-EN 243-1, libertação de caução nos termos do DL nº 190/2012
– Empreitada da Circular à cidade, terceira fase, entre o Aqueduto da Amoreira e as Portas de São Vicente, libertação de caução nos termos do DL nº 190/2012
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, parque de estacionamento na Quinta dos Arcos, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de Beneficiação e conservação dos campos de ténis, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, São Vicente, Rua de Elvas e Rua do Cemitério, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, São Vicente, alargamento da Rua do Cemitério, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de Reparação da cobertura das piscinas municipais, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, receção provisória
– Empreitada de Reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, documentos de habilitação
– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, suprimento de erros do projeto
– Empreitada de Construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, trabalhos a mais
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, abertura de procedimento
3.2 – Funcionamento Regular do Comboio Turístico
3.3 – Ocupação Municipal dos Tempos Livres (OMTL) de Longa Duração, dúvidas e omissões
3.4 – Educação + Financeira, Exposição Interativa de Educação Financeira
3.5 – Universidade Sénior de Elvas, celebração de protocolo
3.6 – Universidade Sénior de Elvas, proposta de estacionamento
3.7 – Comemoração do aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
3.8 – Proposta de ballet clássico “Lago dos Cisnes”, no âmbito das comemorações de Elvas a Património Mundial
3.9 – Apoios:
a) Associação Os Romeiros de Vila Boim
b) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
c) Associação Voz Amiga da Terrugem
d) Associação Juvenil ARKUS
e) Associação de Ação Social Humanitária de Elvas
f) Associação Desportiva do Bairro das Caixas