A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 11 de abril, às 10 horas, no salão nobre, fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

 

– Análises de águas

– Despacho nº 8/2018

– Processo de mobilidade entre dois órgãos

– Licenciamento nº 55/2016

– Retificação Propriedade Horizontal

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamentos

– Pedido de direito de preferência sobre imóvel situado na Rua Sá da Bandeira, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre imóvel situado na Rua dos Falcatos, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre imóvel situado na Rua dos Açougues, em Elvas

– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de abril de 2018

– Alteração orçamental

– Adiantamento de preço

– Devolução de pagamento, Festival Medieval

– Valorização das fortificações da fronteira, GURA Interreg V-A – 2.ª convocatória – território Eurobird

– Projeto de investimento

– Rugby Clube de Elvas, anulação de subsídio

– Parque Empresarial de Elvas, Alentejo2020

– Eficiência Energética nas Piscinas Municipais, PI 4.3, Alentejo2020

– Empreitada de Requalificação da Avenida de D. Sancho Manuel – ER 373 e ligação à Estrada de Santa Rita, receção definitiva

– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé, libertação de caução

– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução

4.1 – Protocolo de Colaboração JUL, Projeto Janela Única Logística, ratificação

4.2 – Declaração de Interesse

4.3 – Celebração de Protocolo entre a Comissão Nacional da Unesco, o Município de Elvas e a Associação InCidades, ratificação

4.4 – Carta de Compromissos entre a APARSIN e o Município de Elvas

4.5 – Adenda ao Protocolo de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2016/2017

4.6 – Atribuição de subsídios para livros, material escolar e refeições (3)

4.7 – Cedência do Mercado Municipal ao Corpo Nacional de Escutas

4.8 – Cedência do Cineteatro no dia 12 e 13 de abril de 2018

4.9 – Comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

4.10 – Plano de Transporte Escolar 2018/2019

4.11 – Apoios:

a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando

b) Associação de Caçadores de Santa Eulália da Maria Ribeira e Outras

c) AIAR

d) Sociedade Recreativa 1.º Dezembro

e) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo

f) Sociedade Recreativa da Terrugem

g) Clube Desportivo Caça e Pesca da Terrugem

h) Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Assunção

i) Ciclo Clube de Elvas

j) Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa

k) Sociedade de Recreio de São Brás

l) Associação Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio Luso Britânico de Elvas

m) Associação Vicentina pela Cultura e pelo Desporto

n) Lar Júlio Alcântara Botelho

0) Juventude Desportiva da Terrugem

 

CME