A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, às 10 horas, no salão nobre, aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:

– Análises de águas

– Relatório, Lei 24/98, de 26 de maio

– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas para venda de produtos hortícolas

– Habitação, pagamento de dívida de renda de casa de forma faseada

– Processo de propriedade horizontal

– Requerimento de Cremilde dos Anjos Costa Claro, pedido de certidão de compropriedade para três prédios rústicos

– Processo de obras

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédio na Praça da República, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua Isabel Maria Picão, em Elvas

– Direito de preferência de prédio no Largo de S. Domingos, em Elvas 

– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de fevereiro de 2018

– Alteração orçamental

– Ata da comissão de acompanhamento do contrato da concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas

– Empreitada de obras públicas de “Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia”, minuta de contrato

– Empreitada de Conservação da rede viária, corte de ervas 2017, receção definitiva

– Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, receção definitiva

– Empreitada de ampliação de solário da Piscina da Terrugem, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifico na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução

– Empreitada de Monumento a Elvas Património Mundial, libertação de caução

– Empreitada de parque de estacionamento e arruamento na Rua das Fontanas (Terrugem), libertação de caução

– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, canhoneiras cobertas, libertação de caução

– Empreitada de contenção de taludes na ex-EN4, libertação de caução

– Empreitada de iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, libertação de caução

– Empreitada de manutenção preventiva da instalação da nave da piscina coberta e aquecida e respetivos balneários, Piscinas Municipais de Elvas, libertação de caução

4.1 – Adenda ao Protocolo “Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução”

4.2 – Apresentação de candidaturas ao FFP para constituição de Brigada de Sapadores Florestais e Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal

4.3 – Protocolo com a BTT Barbaris

4.4 – Protocolo de Contrato Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2014/2015, ratificação

4.5 – Protocolo de Contrato Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, ano letivo 2015/2016, ratificação

4.6 – Herdade de D. João

4.7 – Plano de Ação Para Poupança de Água 2018

4.8 – Comemorações do Dia Mundial da Poesia

4.9 – Atribuição de subsídios para livros, material escolar e refeições

4.10 – Habitação Social, transmissibilidade de contrato de arrendamento

4.11 – Proposta de atribuição de habitação em regime de renda livre

4.12 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Dra. Elsa Grilo

4.13 – Cedência do espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para vários eventos

4.14 – Apoios:

a) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira

b) Arkus

c) Associação Gota d’Arte

d) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas

e) Associação Portuguesa de Apoio à Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica

f ) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas

g) Clube Elvense de Natação

h) Clube de Futebol “Os Elvenses”

i) Gadice

j) Juventude Desportiva da Terrugem

k) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador

l) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

m) Rugby Clube de Elvas

 

CME