Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, às 10 horas, no salão nobre, fechada ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:

– Análises de águas

– Despacho, vice-presidente

– Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas

– Processo de obras, reembolso

– Projeto de emparcelamento simples em vários terrenos rústicos da freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova, em Elvas

– Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade no prédio rústico denominado “Courela da Ponte”, freguesia de Terrugem e Vila Boim

– Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade no prédio rústico denominado “Herdade da Maria Ribeira de Baixo” e “Herdade de Almeida”, na freguesia de Santa Eulália

– Processos de publicidade

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Processo de loteamento

– Direito de preferência de prédio situado Rua de Portugal, em Elvas

– Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Cavaleiros, em Elvas

– Direto de preferência de prédio situado na Rua Martim Mendes, em Elvas

– Direito de preferência de prédio situado na Rua João de Quintal, em Elvas

– Direito de preferência de prédio situado na Parada do Castelo, em Elvas

– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de dezembro de 2017

– Alteração orçamental

– Prestação de serviços

– Auto de licitação

– Empreitada de iluminação exterior do Forte da Santa Luzia, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, receção provisória

4.1 – Requalificação do Espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe – PEDU – PI 6.5

4.2 – Declaração de Apoio, XXI Jornadas Internacionais “Escola de Música da Sé de Évora – ligação à Escola de Música da Sé de Elvas”, ratificação

4.3 – Candidatura 003/NEE/2016, Ninho de Empresas de Elvas, devolução de fundo, ratificação

4.4 – Associação Laboratório Colaborativo para a inovação em proteção de Plantas (InnovPlantProtect).

4.5 – Protocolo de cooperação “Reestruturação do ambulatório do hospital de Elvas em unidade de Alta Resolução”

4.6 – Renovação de Protocolo

4.7 – 26ª Corrida das Linhas de Elvas e 14ª Caminhada das Linhas de Elvas

4.8 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e Atribuição de Subsídios para Refeições, Ano Letivo 2017/2018

4.9 – Proposta de Minuta do Contrato Interadministrativo de Cooperação a estabelecer entre a Câmara Municipal do Porto e a Câmara Municipal de Elvas

4.10 – Proposta de cedência de equipamentos à Associação Desportiva IALBAX

4.11 – Apresentação do Livro “As Malhas Enfeitiçadas do Império”, de Irene Banazol

4.12 – Proposta de cedência do Centro de Negócios transfronteiriço ao Semi-Internato de Nossa Senhora da Encarnação

4.13 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Colégio Luso-Britânico

4.14 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Obra de Santa Zita

4.15 – Proposta de cedência do Cineteatro Municipal à Escola Superior Agrária de Elvas

4.16 – Proposta de cedência do Cineteatro Municipal à Creche “Os Pupilos”, Associação Pedagógica Aqueduto

4.17 – Proposta de Programação das Comemorações dos 359 Anos da Batalha das Linhas de Elvas

 

CME