Candidaturas aos estágios do IEFP reabrem a 31 de Julho

Duração dos estágios para jovens com o apoio do IEFP baixa para nove meses

Novas regras entraram em vigor

As novas regras dos estágios, apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), entraram em vigor dia 25/07, mas as candidaturas só serão reabertas de acordo com a informação publicada no site do IEFP, no próximo dia 31 de Julho.

O instituto tinha suspendido as candidaturas a 30 de Junho, à espera da reformulação do programa, que foi discutida com os parceiros sociais.

A partir de agora, a duração dos Estágios-Emprego é reduzida de um ano para nove meses. Só em determinados casos é que o programa pode durar 12 meses.

Segundo a portaria que altera o programa, publicada em Diário da República na quinta-feira, a comparticipação das bolsas também diminui, mas as regras preveem uma majoração nas comparticipações nas bolsas de estágio no caso de as pessoas abrangidas pelo estágio se enquadrem em “algumas tipologias de públicos, como as vítimas de violência doméstica, os ex-reclusos e os toxicodependentes em processos de recuperação, atentas às suas especificidades e à sua maior vulnerabilidade de inserção na vida ativa”. Nestes casos, o programa mantém os 12 meses de duração e as empresas onde se realiza o estágio podem receber “apoios financeiros acrescidos”.

A lista das entidades que podem beneficiar de uma comparticipação de 80% foi alargada. Além das entidades privadas sem fins lucrativos e dos projetos de interesse estratégico, são abrangidas as empresas com dez ou menos trabalhadores, quando se trata da primeira candidatura a este programa. Nos restantes casos, a bolsa é comparticipada em 65% pelo IEFP.

Aos estágios podem concorrer os jovens entre os 18 e os 30 anos que tenham concluído o 9.º ano. A partir dos 30 anos, abrange apenas quem esteja à procura de um novo emprego e esteja fora do mercado de trabalho, nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP.

Este programa faz parte do pacote de medidas destinado a minimizar o desemprego entre os jovens e a que o Governo agora chama Garantia Jovem.

Até dia 31 de Julho será regulamentada a legislação relativa à Portaria nº149/2014, de 24 de julho

Fonte: Mercal Consulting Group