CCDR Alentejo, assina acordo com Agência Portuguesa de Ambiente

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Agência Portuguesa do Ambiente assinaram um acordo para que parte serviços da APA / ARH Alentejo passem a funcionar no edifício  da CCDR Alentejo.

Com a partilha do espaço da CCDRA, acolhendo os serviços da ARH Alentejo sediados em Évora, estes dois organismos conseguirão uma redução significativa de custos de funcionamento, uma sinergia de capacidades logísticas e, em especial, uma melhoria das condições da prestação do serviço público por parte da ARH Alentejo.

A assinatura do acordo entre as duas entidades foi efectuada no decorrer de uma reunião de trabalho realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e onde esteve presente o Senhor Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Dr Paulo Lemos, e dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da ARH Alentejo e da Direcção Geral do Território.

Na reunião debateram-se várias matérias: legislação sobre ambiente e ordenamento do território, apresentação da proposta de orientação técnica sobre as áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, regulamentação de taxas e outras receitas e racionalização do uso do património público.