COVID-19. Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de solidariedade para os países mais afetados

Views: 281

A Comissão Europeia propôs a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.

Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.

100 mil milhões de euros para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE

A iniciativa SURE é um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.

Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.

A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.

Ver mais informações

 

Outras informações sobre a UE:

Rede EUROPE DIRECT da Comissão Europeia

Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo do Instituto Politécnico de Portalegre

Tel. 268 626511; E-mail: europedirect@ipportalegre.pt