Comunicado: Centro de Acolhimento d’Os Cucos

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COMUNICADO: Centro de Acolhimento d’Os Cucos

A Direção da Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas (CMCE) vem fazer um
comunicado sobre as mais recentes notícias que têm vindo a público em alguns órgãos de
comunicação social, relativamente à resposta social da Casa de Acolhimento Residencial (CAR).
A Direção tomou posse no passado dia 3 de janeiro. Desde então e ao longo de todo o mês de
janeiro, foi feita uma avaliação profunda sobre o funcionamento da referida resposta social.
Para o efeito, procedeu-se a entrevistas individuais com cada um dos funcionários e técnicos.
Terminada a avaliação, a Direção procedeu a uma reestruturação à forma de funcionamento da
Casa de Acolhimento.
A reestruturação foi implementada a partir de 3 de fevereiro e passou por algumas das seguintes
medidas:
1. Comunicação das ocorrências junto das entidades competentes e serviços, de acordo
com o processo de promoção e proteção de cada criança e jovem;
2. Contratação de supervisor externo, psicólogo;
3. Criação de código ético e deontológico;
4. Criação de manuais de procedimentos em situações de urgência – abusos sexuais,
agressão, saídas não autorizadas e fugas;
5. Criação do Manual de Acolhimento;
6. Redefinição do organograma da CAR;
7. Reorganização dos Recursos Humanos – reforço da Equipa Educativa e de Apoio;
8. Divisão dos funcionários de serviços gerais em Equipa de Apoio e Equipa Educativa,
reestruturação das funções bem como formação às duas equipas;
9. Implementação de procedimento de urgência, face aos comportamentos de crianças ou
jovens ou funcionários;
10. Implementação do sistema de Avaliação de Desempenho de cada funcionário por cada
superior hierárquico;

11. Plano de atividades anual, com a reestruturação e introdução de planificação para fins-
de-semana;

12. Plano de formação para equipa educativa e técnica;
13. Reestruturação das funções da Equipa Técnica e Encarregada de Serviços Gerais;
14. Reestruturação dos horários e escalas de serviço;
15. Reestruturação física da casa, de acordo com as necessidades das crianças e jovens;
16. Reformulação de regulamento interno;
17. Regras e rotinas para crianças e jovens;
18. Reuniões regulares com Equipa Técnica, Equipas Educativa e de Apoio e com todas as
crianças e jovens.
A restruturação implementada surge da necessidade de reorganizar a resposta social às
exigências atuais da Casa e da Lei de Promoção e Proteção, de acordo com o plano de
acompanhamento da Segurança Social relativamente ao funcionamento destas respostas.

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Relativamente às questões relacionadas com as crianças e jovens, sejam elas fugas, agressões
ou abusos sexuais, são sempre comunicadas às entidades competentes, designadamente
quanto apuramento de eventuais responsabilidades.
Quanto a situações em concreto, tratando-se de crianças e jovens acolhidos na Casa de
Acolhimento, ao abrigo de um processo de promoção e proteção, estes são de carácter
reservado, abrangidos pelo dever de sigilo, estando todos obrigados ao dever de preservar a sua
identidade e privacidade. Mais informamos que relativamente às suspeitas vindas a público,
internamente estão a ser alvo de processo interno de averiguações.
Relativamente a eventuais quebras de sigilo profissional, esperamos que todas as entidades
envolvidas, mais concretamente o Ministério Público, PSP, Segurança Social e Saúde procedam
da mesma forma, apurando responsabilidades e aplicando sanções que em cada caso couber.
A Direção da CMCE afirma que tudo fará para continuar a proteger as crianças e jovens
colocados à guarda da Instituição, dentro e fora da mesma. Defendemos ainda, no sentido de
proteger estas crianças e jovens, que a divulgação pública de casos e versões em nada
salvaguarda os interesses superiores dos mais novos, cabendo às entidades competentes as
averiguações e diligências necessárias.
Por último, agradecemos o apoio que temos recebidos das mais diversas pessoas e instituições
locais e não só, confiando que a maioria continuará a apoiar, para que a manutenção da resposta
social não seja colocada em causa. É do conhecimento geral que a resposta social Casa de
Acolhimento “Os Cucos” da Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas é de todo o
interesse para o concelho, distrito e região, dando resposta às necessidades de várias crianças e
jovens e consequentemente suas famílias. Continuamos determinados com o mesmo espirito
de missão que nos trouxe para este desafio e projeto, desde que fomos empossados há sete
semanas.

CMCE – Centro de Acolhimento d’Os Cucos

Sitio dos Cucos

Estrada de Juromenha – 7350-113 Elvas Tel. 268628940 e-mail: cmce@mail.telepac.pt